STJ mantém prisão de prefeito afastado e ex-prefeito de Pedro Canário

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito afastado de Pedro Canário, Kleilson Martins Rezende, e do ex-prefeito Bruno Araújo. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (12), mantendo ambos presos na Penitenciária de Segurança Média 1, em Viana.

Os dois políticos foram presos pela Polícia Federal no dia 26 de maio, por determinação do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, durante investigação sobre suposto esquema de corrupção relacionado ao tradicional forró da Tábua Lascada.

Na decisão, o ministro entendeu que o pedido não poderia ser analisado pelo STJ neste momento, pois ainda não houve julgamento do mérito pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Segundo ele, não houve esgotamento da instância anterior, requisito necessário para apreciação do caso pela Corte Superior.

A defesa argumentou que os motivos que justificaram a prisão preventiva já não existiriam, destacando que documentos foram apreendidos, os investigados foram afastados das funções públicas, tiveram acessos institucionais bloqueados e estão proibidos de manter contato com servidores municipais. Os advogados também sustentaram que ambos são réus primários, possuem residência fixa e não representam risco às investigações.

Outro argumento apresentado foi que os demais investigados respondem ao processo em liberdade, o que, segundo a defesa, justificaria a aplicação do princípio da isonomia e a substituição da prisão por medidas cautelares menos severas.

Apesar dos argumentos, o ministro não analisou o mérito do pedido e manteve a situação processual dos investigados inalterada. Com isso, Kleilson Martins Rezende e Bruno Araújo permanecem presos enquanto aguardam a análise do caso pelas instâncias competentes.

A defesa dos investigados ainda pode recorrer da decisão.

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