Homem entra para cirurgia de fimose e descobre que fez vasectomia por engano; Justiça fixa indenização de R$ 50 mi

Um homem que procurou a rede pública de saúde para realizar uma cirurgia de fimose acabou sendo submetido, por engano, a uma vasectomia. O caso ocorreu em Sertãozinho, no interior de São Paulo, e terminou na Justiça, que reconheceu a negligência médica e condenou o município, o hospital e o médico responsável ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais.

De acordo com o processo, o paciente recebeu encaminhamento para a cirurgia de fimose em junho de 2019, mas o procedimento só foi realizado em novembro de 2020. Após a operação, ele descobriu que havia sido submetido a uma vasectomia, procedimento destinado à esterilização masculina, em vez da cirurgia prevista.

Na ação, o homem relatou que a cirurgia de fimose tinha relação com questões de higiene e também religiosas. Ele afirmou ainda que sofreu intenso abalo emocional ao acreditar que não poderia mais ter filhos, desenvolvendo um quadro depressivo em razão do erro médico.

Durante o processo, a Justiça determinou, em caráter de urgência, que os responsáveis custeassem a cirurgia de reversão da vasectomia, além dos exames e demais procedimentos necessários.

Na sentença, assinada em junho, o juiz Carlos Eduardo Montes Netto, da 2ª Vara Cível de Jaboticabal, concluiu que houve negligência na prestação do serviço de saúde. O magistrado destacou que os documentos comprovavam que o procedimento autorizado era uma cirurgia de fimose, mas a equipe médica realizou uma vasectomia.

O juiz também ressaltou que, embora a reversão tenha sido determinada, ela não elimina os danos causados, já que o sucesso do procedimento não é garantido e o paciente permaneceu sob o risco de não recuperar sua capacidade reprodutiva.

Diante disso, a Justiça condenou solidariamente o Município de Sertãozinho, o hospital e o médico ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais, além das custas processuais e dos honorários advocatícios.

A decisão ainda não é definitiva e pode ser modificada, pois foi apresentado recurso de apelação.

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