Tecnologia

Vazar mensagens e aúdios do WhatsApp é crime? Descubra aqui!

Published

4 anos ago

1 de junho de 2022

Compartilhar mensagens e áudios pode render multas e reclusão de até seis meses | Reprodução

Muita gente já compartilhou conteúdo de conversas pelo aplicativo na internet, mas a prática é considerada crime digital previsto em lei.

Você já deve ter visto muitas vezes enquanto rolava seu feed nas redes sociais alguns prints de conversas entre pessoas por meio de aplicativos de mensagens. Muitas delas são feitas com o intuito de compartilhar situações inusitadas, mas outras são utilizadas como forma de denunciar algo.

No entanto, a prática é considerada crime digital previsto em lei. Vazar áudios de WhatsApp e compartilhar mensagens sem autorização pode gerar penas como pagamento de multa ou até reclusão, de um a seis meses.

De acordo com o artigo 153 do Código Penal Brasileiro, é crime “divulgar a alguém, sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem”.

Há ainda os conteúdos de foro íntimo, direito à intimidade e à vida privada, previsto no artigo 5, inciso X, da Constituição Federal.

LEIA MAIS: Homem se revolta ao encontrar mensagens ‘inadequadas’ do chefe no celular da esposa

“Não faltam ações que condenam pessoas que vazaram conteúdo de grupos de WhatsApp para quem não pertencia ao grupo original. O fundamento é sempre o mesmo: aquelas mensagens eram direcionadas para quem estava no grupo. Ao vazar esse conteúdo, gerando danos, o responsável pode responder por danos materiais e morais”, afirma Carlos Affonso diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS).

EXCEÇÕES

A discussão sobre a legalidade ou não de vazamento dos áudios ganha outros contornos quando estamos falando de figuras públicas, como presidente da República. Aqui entra outro aspecto: o interesse público nas informações apresentadas.

“Uns vão argumentar que é interesse público saber se um ex-ministro estava mentindo quando afirmou que havia falado com o presidente, já que isso revela o grau de confiança que deve existir entre os ocupantes de cargos públicos, ainda mais na Presidência da República”, diz Affonso.

“Por outro lado, o interesse público pode também ser usado como argumento para evitar que as mensagens trocadas pelo presidente, e que digam respeito à organização do governo, sejam livremente encaminhadas e acessadas por qualquer um”, explica.

Neste caso, deve ser considerada também quem foi a fonte do vazamento. Dependendo de quem for, pode-se determinar se foi crime ou não. “Caso a fonte seja estranha aos interlocutores das mensagens, poderá haver responsabilização”, diz a advogada Ana Carolina Moreira Santos.

Curtiu? Siga o FA NOTÍCIAS no Twitter e Instagram.
Fique bem informado, faça parte do nosso grupo no WhatsApp e Telegram.

Comente Abaixo

FA NOTÍCIAS | Notícias de São Mateus e Espírito Santo

Vazar mensagens e aúdios do WhatsApp é crime? Descubra aqui!

Curtiu? Siga o FA NOTÍCIAS no Twitter e Instagram. Fique bem informado, faça parte do nosso grupo no WhatsApp e Telegram.

VÍDEO | Jovem é presa após atear fogo em atendente por ciúmes; vítima não resiste

Clima | Onda de calor eleva temperatura em até 5ºC pelo Brasil; confira

Quando sai o 13º dos aposentados em 2026? INSS antecipa pagamento

Veja os registros mais sensuais de Aline Riscado na web: “Haja coração!”

Tragédia | Menino morre após ser atropelado em São Mateus

Mega-Sena | Feriado de Tiradentes muda data de sorteio. Veja calendário

Juju Salimeni impressiona com ensaio poderoso e destaca autocontrole: “Foco muda o jogo”

FA 1447 / 28 DE MARÇO DE 2026

FA 1446 / 21 DE MARÇO DE 2026

São Mateus

Idoso morre após acidente entre bicicleta e moto em São Mateus

Tragédia na ES-315 | Idoso morre após carro capotar em rodovia de São Mateus

Circuito Night Run movimentou o balneário de Guriri

Regional

Violência no Norte do ES | Mulher é agredida com barra de ferro e fica desacordada

VÍDEO | Pai é preso após agredir ex-companheira e sequestrar filho no Norte do ES

Homem é espancado após atropelar cavalo e fica em estado grave no ES

Estadual

Últimos dias | Samu abre seleção com salários de até R$ 4 mil no ES

Homem pega nas partes íntimas de PM e finge convulsão durante abordagem no ES

Golpe milionário | Família perde quase R$ 400 mil na compra de caminhonete no ES

Nacional

Mega da Virada | Pedreiro garante na Justiça metade de prêmio após amigo sacar valor sozinho

VÍDEO | Homem tenta ajudar em briga de casal, mas acaba agredido pelos dois

Homem é baleado na cabeça ao tentar impedir assalto

Policial

Força Tática da 17ª Cia Independente prende chefe do tráfico de drogas e apreende armas de fogo

Ação da Força Tática do 2º Batalhão resulta na recuperação de motocicleta furtada em Nova Venécia

Carro elétrico clonado é recuperado pela PRF pela primeira vez no ES

ENTRETENIMENTO

Filho de Rebeca Abravanel rouba cena em festa do filho caçula de Patrícia Abravanel

Luma Cesar revela nome do primeiro filho em vídeo emocionante: ‘Te esperando’

José Loreto se declara para a filha Bella em aniversário de 8 anos: ‘Meu AMOR MAIOR’

POLÍTICA

Líderes comunitários poderão contar com programa de capacitação

Líderes comunitários poderão contar com programa de valorização e capacitação

Janete defende mobilização contra o aumento da violência contra animais

Esportes

Flamengo vence Bahia e segue na vice-liderança do Brasileirão

Fluminense vence Santos de virada na Vila Belmiro pelo Brasileirão

Time da Virada | Vasco vence São Paulo em São Januário e encerra jejum no Brasileirão

Mais Lidas da Semana

Curtiu? Siga o FA NOTÍCIAS no Twitter e Instagram.
Fique bem informado, faça parte do nosso grupo no WhatsApp e Telegram.