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Mega da Virada | Pedreiro garante na Justiça metade de prêmio após amigo sacar valor sozinho

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Foto | Imagem ilustrativa - Divulgação

Justiça reconhece aposta em conjunto e obriga divisão de prêmio sacado por apenas um dos participantes

Um ajudante de pedreiro conseguiu na Justiça o direito de receber metade de um prêmio da quina da Mega da Virada, após o amigo com quem fez a aposta sacar sozinho o valor total. A decisão é do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e envolve R$ 45,4 mil.

O caso começou no fim de 2022, quando José Gecivaldo de Jesus e o vigilante Gutemberg Oliveira fizeram juntos três apostas simples em uma lotérica de Frei Paulo. Eles acertaram cinco números e foram premiados, mas a parceria terminou quando Gutemberg retirou o dinheiro sem avisar o colega.

Sem acordo, Gecivaldo acionou a Justiça alegando que a aposta foi conjunta e que o bilhete ficou com o amigo apenas por confiança. Já a defesa do vigilante sustentou que o prêmio veio de um jogo pago exclusivamente por ele, negando obrigação de dividir o valor.

O rumo do processo mudou com a apresentação de imagens de segurança da lotérica, que mostraram os dois realizando e pagando a aposta juntos. Testemunhas também confirmaram que os compadres comemoraram o jogo em conjunto.

Com base nas provas, o juiz Camilo Chianca de Oliveira Azevedo entendeu que houve uma “sociedade de fato” entre os apostadores. Assim, determinou que o prêmio fosse dividido igualmente, garantindo ao pedreiro R$ 22,7 mil, além de juros e correção monetária.

A decisão ainda cabe recurso.


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