Tragédia de Mariana | Samarco reabre programa de indenização para vítimas

A mineradora Samarco anunciou a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID), destinado às vítimas da tragédia de Mariana, em Minas Gerais. A plataforma ficará disponível entre os dias 18 de maio e 1º de julho de 2026, por um período de 45 dias, atendendo a uma solicitação das Instituições de Justiça brasileiras.

A nova etapa permitirá que pessoas e empresas elegíveis que tiveram pedidos encerrados por procuração inválida ou que ainda não haviam ingressado no sistema possam solicitar a indenização. Também poderão retomar o processo aqueles que perderam prazos para envio de documentos, aceite da proposta ou que recusaram anteriormente a oferta indenizatória.

Segundo a Samarco, mais de 303 mil indenizações já foram pagas até março de 2026 por meio do PID, totalizando R$ 11,2 bilhões injetados diretamente nas comunidades atingidas. O valor previsto é de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível.

“O PID reforça nosso compromisso com uma reparação definitiva”, afirmou Gustavo Selayzim, diretor Financeiro e de Reparação da Samarco.

Para participar do programa, é necessário ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de cumprir critérios como cadastro prévio na Fundação Renova, ação judicial ajuizada ou participação no sistema Novel dentro dos prazos estabelecidos.

O ingresso pode ser feito gratuitamente pela Defensoria Pública ou por advogado particular com procuração válida. Os honorários advocatícios de 5% previstos no Novo Acordo do Rio Doce serão pagos pela Samarco, sem desconto no valor da indenização.

O Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 2024, prevê ações de reparação ambiental, infraestrutura, saneamento e saúde pública. Desde então, mais de R$ 42 bilhões já foram destinados às medidas de reparação nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

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