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Meio Ambiente

Polícia Ambiental apreende rede e pescado em operação

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SÃO MATEUS (ES) – Nesta quarta-feira (30), policiais militares da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram uma operação embarcada por toda a extensão do Rio Cricaré e do Rio Mariricu, com o objetivo de prevenir e reprimir pesca ilegal.

Durante o patrulhamento, foi apreendido um total de 970 metros de rede de pesca, modalidade espera, e 4,5 kg de pescados diversos que se encontravam presos às redes em diferentes pontos dos rios, até sua foz, no município de Conceição da Barra.

Segundo o comandante da 3ª Companhia Ambiental, capitão Fabrício Pereira Rocha, está em vigor o período da Piracema no Estado do Espirito Santo, compreendido entre 01 de novembro de 2018 a 29 de fevereiro de 2019, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 195/08 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e, ainda, tendo em vista o disposto no artigo 34 da lei federal 9.605/98, que proíbe a pesca neste período.

Segundo o oficial, durante a Piracema, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) vem realizando fiscalização diária em rios, lagoas e cachoeiras em todo o estado. “O esforço dos peixes contra correnteza é essencial para a desova, marcada por uma jornada cheia de perigos, tanto de predadores como de obstáculos naturais, a exemplo das cachoeiras, tornando-os ainda mais vulneráveis, as espécies ficam sujeita a pesca predatória”.

Todo o material apreendido foi encaminhado para o plantão policial de São Mateus.

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Meio Ambiente

Polícia ambiental flagra rinha de galo em Jaguaré

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JAGUARÉ (ES) – Na tarde desta quinta-feira (14), policiais da Terceira Companhia de Polícia Militar Ambiental prosseguiram até a Comunidade do Córrego São Roque, município de Jaguaré, a fim de verificarem denúncia de rinha de galos.

No local, os militares flagraram oito aves sendo mantidas irregularmente em cativeiro, sendo que duas apresentavam indícios de maus tratos, pois estavam com diversas lesões pelo corpo, principalmente, nos olhos, pés e bicos. No quintal da residência denunciada, havia um tambor para atividade conhecida como Rinha de Galo, na qual as pessoas submetem as aves a disputas e realizam jogos de azar relacionados a tais disputas.

O proprietário da residência denunciada, identificado como V.S.S., de 34 anos de idade, que foi autuado e responderá a processo criminal, assumiu que mantinha a atividade ilícita para arrecadar dinheiro e entregou aos militares uma bolsa contendo diversos materiais de manejo de aves, tais como: frascos de medicação, seringas, medidores de ração, tesouras, alicate, biqueiras, buchas, câmara de ar picotada, rolo de esparadrapo, entre outros. Os animais lesionados foram entregues na Delegacia de Jaguaré para a devida destinação pela autoridade competente.

Segundo o comandante da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, capitão Fabrício Pereira Rocha, a prática de manutenção de rinha de galos, além de configurar maus tratos aos animais, pode configurar contravenção penal de promover jogos de azar, previsto no artigo 50 do Decreto-lei 3.688/1941, sujeitando os responsáveis à prisão de 3 meses a 1 ano e multa. O oficial alerta que a Polícia Ambiental realiza patrulhamento preventivo diuturnamente para evitar a ocorrência desses e de outros tipos de crimes, mas que com o auxílio da comunidade, através de denúncias, o trabalho seria muito mais eficaz. Qualquer cidadão pode denunciar através do telefone 181 e não precisa se identificar.

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