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Meio Ambiente

Nascente da Biquinha é vítima de crime ambiental

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SÃO MATEUS (ES) – Uma das nascentes mais conhecidas no Norte do Estado, especialmente em São Mateus, a Biquinha, que serve de local onde as pessoas costumam pegar água de boa qualidade – alguns chegam a dizer que é de melhor qualidade do que água mineral – foi vítima esta semana de um crime ambiental de grandes consequências.

Localizada em uma área de preservação ambiental no bairro Sernamby à margem direita da rodovia que liga o centro da cidade a Guriri, a Biquinha, como é conhecida, foi vítima de um ato criminoso que poderá vir a provocar sequelas futuras.

Tudo começou quando dois empregados de uma empresa de Guarapari que presta serviço para a Prefeitura de São Mateus na área de asfaltamento de ruas, descarregou em uma área de vegetação nativa a dois metros da biquinha, restos de asfalto e piche, provocando revolta em que mora próximo e pessoas que utilizam o local para pegar água.

A proprietária da área Rosilene Santos, revoltada com a situação, chamou a Polícia Ambiental para que fossem tomadas as providências. Segundo o tenente Portugal que compareceu ao local, foi flagrante o crime ambiental provocado pela empresa. “Estamos adotando todas as providências para que os responsáveis pela empresa sejam processados de acordo com o que estabelece o Código Ambiental. O que ocorreu aqui foi um crime”, destacou.

A empresa se negou a comentar as medidas que foram anunciadas pela Polícia Ambiental e se quer prometera encontrar outra área para descarte dos resíduos que produz na cidade com o serviço de asfaltamento de ruas do município.

A dona da área onde fica a biquinha lembrou que o local é bastante frequentado pelo morador de São Mateus e foi de extrema importância no período recente da crise hídrica que provocou a salinização do Rio Cricaré e comprometeu o abastecimento da cidade por parte do SAAE.

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Meio Ambiente

Período de defeso do caranguejo-uçá começa no dia 10 de janeiro no ES

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Trata-se da fase de reprodução da espécie. Captura e comercialização ficam proibidas nestas épocas: são quatro períodos de ‘andada’ no ano.

O primeiro período de defeso da espécie Ucides cordatus, popularmente conhecido como caranguejo-uçá, começa no dia 10 de janeiro e vai até o dia 15 do mesmo mês no Espírito Santo. Com isso, está proibida a sua captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização.

Também está proibida a comercialização das partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado), durante os dias de “andada”. De acordo com o calendário estabelecido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), há quatro períodos de defeso e o encerramento se dá no mês de abril.

“Durante o período de defeso, a comercialização só está permitida para o caranguejo em estoque e devidamente autorizado. Entende-se por manutenção em cativeiro o confinamento artificial do caranguejo vivo em qualquer ambiente no Estado do Espírito Santo”, explica o agente de desenvolvimento ambiental e recursos hídricos, Anderson Ferrari.

A “andada” é o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos.

A fiscalização se dá em cada município, mediante constatação técnica pelo órgão municipal responsável pela gestão ambiental. No município não produtor do caranguejo-uçá, deverá ser respeitado o calendário de andada na região de origem do produto, acompanhado de guia ou documento oficial para transporte e comercialização. Os infratores às regras estão sujeitos às penalidades e às sanções previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Confira os períodos do defeso do caranguejo-uçá em 2020:

  • 1º Período: de 10/01/2020 a 15/01/2020;
  • 2º Período: de 09/02/2020 a 14/02/2020;
  • 3º Período: de 09/03/2020 a 14/03/2020;
  • 4º Período: de 07/04/2020 a 12/04/2020.

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