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Meio Ambiente

Cata e venda de caranguejo proibido a partir desta segunda-feira

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SÃO MATEUS – Nesta segunda-feira, (29), tem início o primeiro período de andada do caranguejo-uçá (ucides cordatus), no ano de 2018. Até o dia 05 de fevereiro está proibida a cata, comercialização e consumo do crustáceo, em São Mateus e Conceição da Barra.

A Portaria, de 29 de dezembro de 2017, assinada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), proíbe a captura, manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do caranguejo-uçá, durante os dias de andada de qualquer origem (município, estado ou país).

A Portaria apresenta os períodos de defeso do crustáceo, sendo que para São Mateus e Conceição da Barra, as datas são diferenciadas dos demais municípios do Estado do Espírito Santo, devido a especificidade do comportamento do Uçá em seus manguezais.

Todos os anos, os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas com o objetivo de acasalamento e desova, tornando-se presa fácil para predadores e/ou catadores. Por isso, há necessidade da proteção da espécie para recomposição natural da fauna.

Vale ressaltar que os catadores e estabelecimentos flagrados comercializando caranguejo-uçá, no período de defeso, poderão sofrer penalidades e sansões previstas na Lei 9.605/98, seu regulamento e demais normas aplicáveis. Os períodos do defeso vão de 29 de janeiro a 05 de fevereiro e 27 de fevereiro a 06 de março.

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Meio Ambiente

Plástico e resto de cigarro são mais de 90% dos resíduos vistos no mar

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Plástico nas praias
Fernando Frazão/Agência Brasil
Segundo dados da Abrelpe, ambos correspondem a 52,4% e 40,4%, respectivamente, do número de objetos coletados

Materiais de plástico e restos de cigarro representam mais de 90% dos resíduos encontrados no ambiente marinho brasileiro, segundo diagnóstico divulgado nesta quinta-feira (4) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Ambos correspondem a 52,4% e 40,4%, respectivamente, do número de objetos coletados.

Dados internacionais mostram que, no exterior, os materiais de plástico também são os mais recolhidos em ambientes marinhos (45,5%), seguidos das bitucas e filtros de cigarro (28%).

O estudo aponta ainda que as áreas de ocupação irregular, os sistemas de drenagem e a orla das praias são as principais fontes de vazamento de lixo para o mar . Para o presidente da Abrelpe , Carlos Silva Filho, a partir do diagnóstico, é preciso desenvolver ações para evitar a poluição do mar.

“O primeiro ponto que a gente percebe é que muitos desses resíduos vêm das áreas de ocupação irregular, então esse seria o ponto de atenção prioritária que deve ser verificado no sentido de disponibilizar melhor infraestrutura de coleta desses materiais nessas áreas e engajar a população para que realmente esses resíduos não sejam lançados no mar”, disse.

Coleta nas praias

Ele ressalta que é necessário disponibilizar também melhor infraestrutura de coleta nas praias, para que usuários não lancem resíduos na areia.

A entidade apresentou indicadores internacionais mostrando que 80% do lixo marinho têm origem no ambiente terrestre. Diante disso, a Abrelpe abriu edital para selecionar e trabalhar em parceria com quatro municípios da costa brasileira visando evitar a poluição do mar.

O edital faz parte do projeto de prevenção e combate à poluição marinha , coordenado pela Abrelpe, fruto de um acordo de cooperação com a ISWA (Associação Internacional de Resíduos Sólidos), com apoio da Agência de Proteção Ambiental da Suécia.

O objetivo é, além de identificar as fontes de vazamento do lixo e tipos de resíduos encontrados nos oceanos , dar assistência técnica aos municípios para o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos em terra, como forma de prevenir o lixo no mar.

“Esse projeto só funciona em parceria com os municípios, essa é uma premissa fundamental, porque é o município que tem que disponibilizar essa infraestrutura tanto nas áre“as de ocupação como nas praias, e o município tem que ser o agente de fomento dessa conscientização e desse engajamento da população. Isso é fundamental”, disse Silva Filho.

“Nossa ideia é fornecer todos os elementos para a cidade, capacitar as cidades e depois que eles possam desenvolver esse programa de maneira independente”, afirmou.

No Brasil , são 274 municípios costeiros que podem ser fonte de poluição marinha.

Poluição no mar

“Há um grande volume de resíduos que diariamente sem destinação adequada no Brasil, e acabam sendo abandonados nas vias públicas, depositados em lixões, em áreas de preservação, e terminam no mar, causando todo tipo de contaminação”, disse Silva Filho.

Cerca de 2 milhões de toneladas de resíduos no país vão parar nos oceanos todos os anos, segundo levantamento da Abrelpe a partir dos dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2017.

Esse volume equivale a cobrir 7 mil campos de futebol ou encher 30 estádios do Maracanã da base até o topo.

Fonte: IG Política
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