Câmara Municipal de São Mateus – Estado do Espírito Santo – Poder Legislativo

PODER LEGISLATIVO

CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus – Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora LILIAN CARLA EZZER DE JESUS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora ANGELA MARIA DA SILVA PIMENTA FERNANDES.

DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora  MARIA DO CARMO DE JESUS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora ENEDETE XAVIER RIBEIRO DE SOUZA.

DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora LUCIANA DE ALMEIDA CORREIA.

DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora MARIA DA PENHA NUNES.

DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora CELIA BORGES RAMALHO DE SENA.

DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora EURIDES SENA DA SILVA.

 DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora ANETE COSTA QUARESMA.

DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora RACHID DAHER MATHIAS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora ADRIANA DA PAZ.

 DECRETO LEGISLATIVO N° 012/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora VIRGINIA PENA MARTINS FERREIRA.

DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora LINDAMAR ALVES DE JESUS.

DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora LENYR SOUZA FERNANDES.

DECRETO LEGISLATIVO N° 015/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora REGINA CELIA DOS SANTOS VIEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora IZALTINA ALEZANDRE DE ASSIS

DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora MARIA JOSÉ BRANDÃO.

DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora CELIA REGINA POLIDO TARGA RODRIGUES.

DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora MARINALVA DA COSTA OLIVEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO N° 020/2021

TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora MARLUCE CLAUDINO JORGE.

DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora ADELICIA DE OLIVEIRA.

DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora OZANA LUZIA GALVÃO BALDOTTO.

DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora CLEUZA MENDES DE SÁ.

DECRETO LEGISLATIVO N° 024/2021

Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora LAYNNA NOVAES DA SILVA

Art. 2º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do dia 08 (oito) de março de 2021 (dois mil e vinte e um), no Cerimonial Tonette Locadora Ltda, com endereço à Rua da Liberdade, n° 789, Bairro Carapina, neste município de São Mateus/ES.

Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2021 (dois mil e vinte e um).

Paulo Fundão – Presidente

(*Decretos publicados na edição impressa número FA 1187, do dia 27 de fevereiro de 2021