Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e limpa pauta

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo realizou reunião nesta terça-feira (31) e analisou, discutiu e votou todos os projetos previstos na pauta do dia. Também foram deliberadas ações que serão desenvolvidas pelo colegiado ao longo deste ano. Participaram da reunião a presidente, deputada Camila Valadão (Psol), e os deputados Iriny Lopes (PT) e João Coser (PT).

Ao todo, foram apreciadas mais de 30 proposições que tratam de temas ligados a direitos humanos, inclusão, saúde, educação e proteção social. As matérias foram relatadas por Camila Valadão, Iriny Lopes e João Coser. A presidente da comissão destacou o volume de deliberações na reunião.

Entre os destaques estão projetos que:

• instituem políticas de enfrentamento à violência de gênero e raça;
• ampliam o acesso ao diagnóstico precoce de condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down;
• criam programas de apoio psicossocial e de atendimento educacional especializado;
• garantem direitos de acessibilidade, como comunicação em braile e recursos sonoros em serviços públicos;
• estabelecem medidas de proteção a crianças e adolescentes contra abuso e exploração;
• promovem campanhas de conscientização sobre temas como depressão na terceira idade e luto materno;
• incentivam políticas de inclusão, voluntariado e acessibilidade urbana.

“A reunião foi muito produtiva no dia de hoje. A gente conseguiu votar mais de 30 projetos de lei que estavam na pauta, fazendo uma verdadeira limpa e garantindo a tramitação dessas matérias para as demais comissões e até para o Plenário”, afirmou Camila Valadão.

Segundo ela, o esforço também considerou o calendário do mês de abril, que terá feriados, e a necessidade de dar andamento às proposições. “Além de votar os projetos, a gente distribuiu outras matérias e também deliberou todas as ações da comissão para 2026. Foi uma reunião de planejamento, com muita coisa boa vindo por aí”, completou.

Planejamento e ações para 2026

Entre as iniciativas previstas estão o Seminário LGBTQIAPN+, a Jornada Antirracista, a Caravana dos Direitos Humanos e o projeto “Juventude Tá na Ales”, entre outras ações. As datas ainda deverão ser ajustadas em função do calendário eleitoral deste ano.

A deputada também destacou que a comissão pretende acompanhar a efetividade das leis aprovadas pela Casa. “A gente quer levantar os projetos de leis que nós aprovamos para verificar o que vem sendo feito pelo Executivo. Os projetos precisam ter consequência, precisam ser efetivados”, ressaltou Camila Valadão.

Enfrentamento à violência e inclusão

Iriny Lopes destacou a importância das propostas analisadas, especialmente no enfrentamento às diferentes formas de violência. “Nós temos visto uma escalada de violência. E ela não é exclusivamente o feminicídio. Existem outras violências que precisam de políticas públicas, com ações preventivas e também de atendimento após o ocorrido”, afirmou.

A parlamentar também chamou atenção para a necessidade de ampliar o alcance das políticas públicas para diferentes grupos sociais. “É fundamental garantir atenção às pessoas negras, que são maioria da população, mas também a outras etnias e comunidades. E precisamos levar esses temas às escolas, inclusive garantindo acessibilidade, como a leitura em braille para pessoas com deficiência visual”, destacou.

Fonte: POLÍTICA ES