Desembargador Fabio Clem recebe homenagem em sessão que marca sua aposentadoria do TJES

O desembargador Fabio Clem de Oliveira, que já ocupou o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), se despediu da Corte em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (18). Por seu notável desempenho ao longo de sua carreira jurídica, o magistrado recebeu homenagens e foi agraciado com a Comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário, entregue por familiares e pela presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões.

O homenageado agradeceu a desembargadoras e desembargadores pela homenagem e pelos debates de ideias; à sua esposa, filhos, noras, netos e netas pelo apoio e paciência; bem como a todos os servidores com quem trabalhou e com quem estabeleceu relações de confiança e amizade.

Clem também relembrou seu período à frente da Presidência do TJES, nos anos de 2022 e 2023, e destacou a decisão política que considera a mais importante e emblemática de sua gestão, a conclusão da implantação do Processo Judicial Eletrônico em todas as unidades judiciárias do estado, após o início pioneiro da implantação do recurso de agravo de instrumento no sistema, numa corajosa iniciativa da administração do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, seu antecessor.

“Política pública orgânica para o aperfeiçoamento da prestação do serviço jurisdicional, a conclusão da implantação do PJe, além de marcar indelevelmente a superação de anos de atraso colocou definitiva e irreversivelmente o Tribunal de Justiça do Espírito Santo num inadiável processo de modernização, capacitando-o a dar resposta mais rápida àqueles que precisam de buscar o Judiciário para a solução de seus conflitos de interesse”, salientou.

Por fim, ao refletir sua carreira, o desembargador falou que seus sonhos o impulsionaram na vida. “O sonho de fazer justiça nunca cabe em meras palavras. É que cultivo a impressão de que os sonhos são a razão de tudo que há de mais esperançoso na vida. Embora, os pragmáticos insistam em dizer que a vida é feita de escolhas. Teimosamente, digo a mim mesmo que as consequências, sim, são frutos de nossas escolhas, mas são sonhos que movem a vida, pois nem todos tem o privilégio de fazer escolhas de como viver. Vivem de sonhos e do que a vida lhes reserva”.

O desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, amigo de longa data do desembargador Fabio Clem, ficou encarregado de prestar as homenagens em nome da Corte e ressaltou a trajetória do magistrado sempre com elegância no trato do debate jurídico, no relacionamento com os colegas, com as senhoras advogadas e os senhores advogados, com os servidores, do mais humilde ao mais graduado.

“Sempre manteve-se firme, sustentando em seus votos e decisões monocráticas o entendimento jurídico de que se achava convicto seja neste plenário seja nos órgãos fracionários, seja nos órgãos de administração deste egrégio Tribunal de Justiça, ciente, por certo, de que a covardia é incompatível com a arte de julgar. A todos nós, magistrados capixabas, advogados, jurisdicionados e servidores resta agradecer profunda e sinceramente ao eminente colega pela afabilidade, pela integridade, pela humildade e pela fraternidade na convivência profissional”, destacou o desembargador Dair.

E complementou: “Amigo Fabio, você está se despedindo da judicatura com o mais valioso troféu que um magistrado pode almejar, a consciência do dever cumprido e as mãos limpas. Parabéns pela brilhante trajetória, muito obrigado por tudo, que Deus o abençoe e seja feliz!”

O decano da Corte, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que na gestão do desembargador Fabio Clem à frente do TJES foi presidente do comitê de governança em tecnologia da informação e da comunicação do TJES, falou da lealdade de Clem e de suas conquistas.

“Você foi vitorioso, conseguiu levar o Tribunal de Justiça a uma das mais modernas nuvens do mundo, praticamente eliminou o papel, e você fez questão de generosamente dividir com sua equipe, na qual me incluí, os louros. Não precisava ter feito isso. A vitória foi sua, sua coragem, sua grandeza, sua solidariedade, sua visão ampla e sua capacidade de administrar é que mudaram nossa Casa de patamar tecnológico. Este legado é seu, Fabio, e de mais ninguém”, disse o decano.

Prestigiaram a solenidade, a subprocuradora-geral da Justiça, Andréa Maria Da Silva Rocha, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Érica Ferreira Neves, o procurador-geral do estado, Yuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, e o defensor público geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo.

Trajetória

O desembargador Fabio Clem encerra a carreira após mais de 40 anos dedicados à magistratura, tendo atuado como juiz substituto nas Comarcas de Barra de São Francisco, Mantenópolis e São Mateus, e como juiz de Direito nas Comarcas de Santa Teresa, Santa Leopoldina, Aracruz e Linhares (Varas de Família e Criminal), onde foi Diretor do Fórum; bem como na 2ª Vara Criminal de Vila Velha e na 1ª Vara Criminal, 2ª Vara Cível e 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória.

Em 2004, integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) como membro efetivo e exerceu as funções de juiz eleitoral e juiz corregedor. Já em 2007, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), onde foi presidente no biênio 2022-2023 e vice-presidente nos anos de 2016 e 2017. Atualmente, presidia a 2ª Câmara Cível do TJES.

Vitória, 18 de dezembro de 2025

Texto: Elza Silva

Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação do TJES
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Fonte: TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES