Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 821/2025, do Executivo, que concede 100% em crédito presumido de ICMS em saídas interestaduais para laticínios industrializados, inclusive,...
Em meio a muito debate, os deputados da Assembleia Legislativa (Ales) aprovaram nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 202/2026, de...
A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, em regime de urgência, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2026, que fixa o novo Quadro Organizacional da...
O deputado Toninho da Emater (PSB) despediu-se, nesta terça-feira (31), da Assembleia Legislativa com um discurso marcado por palavras de gratidão pela oportunidade de exercer o...
Os deputados estaduais aprovaram uma série de propostas concedendo recomposição salarial para diversas categorias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público (MPES), Tribunal de...
A Assembleia Legislativa (Ales) votou e aprovou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2026, que atualiza valores Funções Gratificadas (FGs) ligadas ao Departamento...
A Assembleia Legislativa (Ales) aprovou nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2026, que altera a nomenclatura, os requisitos para provimento e a remuneração...
O governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 187/2026, que institui o Programa de Retribuição por Desempenho de Atividade (PRDA)...
A Assembleia Legislativa (Ales) analisou em urgência nesta o Projeto de Lei (PL) 189/2026, que atualiza a tabela salarial dos empregados do Instituto de Tecnologia da...
Militares da Polícia e dos Bombeiros, além de policiais civis, penais e membros da Polícia Científica receberão uma indenização para adquirir arma de fogo para defesa...