Março poderá abrigar o Mês Estadual de Debates sobre o Bem-Estar da Mulher no Estado do Espírito Santo, uma vez instituído por lei no calendário oficial...
Está em análise na Assembleia Legislativa (Ales) proposta para proibir, no Espírito Santo, a a circulação de materiais com teor impróprio para crianças e adolescentes. A...
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) deu mais um passo importante na modernização do processo legislativo com o lançamento de um painel que classifica as...
Instituir o Bônus de Produtividade da Segurança Pública no Espírito Santo. É o que pretende o deputado Coronel Weliton (DC) por meio do Projeto de Lei...
Para reduzir o número de acidentes domésticos com crianças, o deputado Zé Preto (Podemos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 177/2026, que institui uma política de...
O deputado Lucas Polese (PL) apresentou o Projeto de Lei (PL) 193/2026 com o objetivo de proibir a realização de atividades pedagógicas externas de lazer e...
Organizar, coordenar e integrar as políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar animal faz parte dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 97/2026, que cria...
Priorizar o atendimento no setor público estadual para a pessoa em situação de violência doméstica ou familiar, que pode figurar como parte ou interessada, nos processos...
O Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado nesta quarta-feira (8), foi tema de pronunciamento na sessão ordinária, na Assembleia Legislativa (Ales). O deputado Fábio Duarte...
Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 35/2024, que declara a Sommerfest de Domingos Martins como de relevante interesse...