Deputada quer mês voltado a informações sobre o bem-estar da mulher

Março poderá abrigar o Mês Estadual de Debates sobre o Bem-Estar da Mulher no Estado do Espírito Santo, uma vez instituído por lei no calendário oficial do governo do Estado. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 99/2026, apresentado na Casa pela deputada Iriny Lopes (PT).

O evento, a ser celebrado anualmente, poderá ter a participação das escolas da rede pública estadual. A sugestão é que sejam difundidas as informações sobre os direitos das mulheres, igualdade de gênero, combate à violência contra a mulher, mercado de trabalho, saúde e os temas que envolvem o bem-estar feminino.

Para a autora da proposição, a data oficial voltada para o tema contribui para fortalecer políticas públicas de conscientização, educação e prevenção contra a violência de gênero.

Iriny destaca o fortalecimento da educação e da conscientização, pois são “ferramentas de transformação social para favorecer a disseminação de informações sobre direitos, saúde, participação política e inserção no mercado de trabalho, estimulando o protagonismo feminino e a redução de desigualdades históricas”, enfatiza a deputada.

Por se tratar de projeto de lei que versa sobre inclusão de datas comemorativas no calendário oficial, a proposta tramitará conclusivamente na Comissão de Justiça.

Acompanhe o andamento do PL 99/2026

Fonte: POLÍTICA ES