Economia

Olímpia se antecipou à legalização dos Cassinos e busca bonsolidar sua vocação turística

Published

11 meses ago

29 de maio de 2025

A cidade de Olímpia, localizada no interior de São Paulo e conhecida como a "Orlando brasileira". Reprodução redes sociais

A cidade de Olímpia, localizada no interior de São Paulo e conhecida como a “Orlando brasileira”, deu um passo ousado ao sancionar a Lei Municipal 5.098/2025, que reconhece cassinos integrados a resorts de alto padrão como “serviços públicos de relevante interesse turístico e social”. A medida, assinada pelo prefeito Geninho Zuliani em 14 de maio, visa posicionar o município como um dos primeiros destinos prontos para receber investimentos bilionários no setor de jogos e entretenimento, caso a legislação federal permita a exploração de jogos de azar no Brasil.

Antecipação Estratégica

Embora a exploração de jogos de azar ainda dependa da aprovação do Projeto de Lei 2.234/2022 no Senado Federal, a administração municipal de Olímpia decidiu se antecipar. A nova lei autoriza a concessão, por meio de licitação, da prestação dos serviços à iniciativa privada, permitindo que empresas interessadas construam e gerenciem cassinos integrados a resorts na cidade.

O prefeito Geninho Zuliani justificou a iniciativa como estratégica e visionária, destacando que o texto do PL federal prevê apenas até três cassinos no estado de São Paulo. “Queremos sair na frente e nos prepararmos para a escolha de um modelo jurídico adequado aos interesses turísticos do município. Para tanto, é preciso ouvirmos o que existe de mais moderno no mercado e as melhores práticas do setor”, afirmou Zuliani. Ele acrescentou que a medida visa gerar mais empregos, desenvolvimento e consolidar Olímpia como um destino turístico completo.

Potencial Turístico de Olímpia

Com uma população de aproximadamente 56 mil habitantes, Olímpia recebe cerca de 5 milhões de turistas por ano, segundo dados da prefeitura. A cidade abriga dois dos maiores parques aquáticos da América Latina — o Thermas dos Laranjais e o Hot Beach — e possui uma das maiores redes hoteleiras do estado, com 35 mil leitos disponíveis.

Além disso, Olímpia está investindo na construção de um aeroporto internacional, com previsão de início das operações em 2027, e na edificação de um Centro de Convenções para atrair grandes eventos. Essas iniciativas reforçam a vocação turística do município e sua capacidade de atrair investimentos no setor de entretenimento.

Desafios Jurídicos e Críticas

Apesar do entusiasmo da administração municipal, especialistas em Direito de Jogos apontam que a lei sancionada em Olímpia pode ser considerada inconstitucional, por invadir competência exclusiva da União. O advogado Fabiano Jantalia, do escritório Jantalia Advogados, afirmou que a lei é mais um ato político do que jurídico, pois regulamenta uma atividade que ainda não foi autorizada por lei federal. Ele ressaltou que apenas a União pode legislar sobre jogos e loterias, e que a lei municipal deve ser vista como uma manifestação de interesse do município em sediar cassinos no futuro.

Cassinos Online: Uma Alternativa Já Regulamentada no Brasil

Enquanto o debate sobre a legalização dos cassinos físicos segue em andamento no Brasil, os cassinos online já são uma realidade no país. Autorizados por meio de regulamentações específicas para plataformas digitais, esses sites oferecem uma ampla gama de jogos como roleta, pôquer e caça-níqueis, atraindo um público cada vez maior.

A conveniência de jogar de qualquer lugar, aliada à praticidade de métodos de pagamento como o Pix, tem sido um dos grandes trunfos desse segmento. O uso do Pix, em especial, revolucionou a experiência dos jogadores, oferecendo transferências rápidas e seguras, tanto para depósitos quanto para retiradas. Muitos usuários buscam plataformas que proporcionem essa agilidade e segurança, e um cassino Pix e confiável rapidamente se torna a escolha preferida para quem deseja jogar sem complicações.

Além disso, os cassinos online contribuem para a economia ao gerar receitas tributárias e criar empregos em áreas como tecnologia, marketing e atendimento ao cliente. Embora enfrentem desafios, como o combate à dependência de jogos, essas plataformas continuam a crescer e se consolidar como uma forma popular de entretenimento.

A evolução dos cassinos online também serve como exemplo para os empreendimentos físicos que Olímpia planeja implementar, mostrando como a inovação e a tecnologia podem impulsionar o setor de jogos de maneira responsável e lucrativa.

Perspectivas para a Legalização dos Jogos de Azar no Brasil

O Projeto de Lei 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e jogos de azar no Brasil, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em junho de 2024, mas sua votação em plenário foi adiada. Atualmente, o projeto encontra-se na ordem do dia de votação, aguardando deliberação dos senadores. A proposta prevê a instalação de cassinos em polos turísticos, hotéis de luxo, resorts e complexos de lazer, com base em critérios populacionais e de capacidade financeira dos operadores.

A legalização dos jogos de azar no Brasil é um tema controverso, enfrentando resistência de setores conservadores e da bancada evangélica no Congresso Nacional. No entanto, defensores da medida argumentam que a regulamentação pode gerar empregos, aumentar a arrecadação de impostos e impulsionar o turismo em diversas regiões do país.

A iniciativa de Olímpia em sancionar a Lei Municipal 5.098/2025 demonstra a disposição do município em se posicionar como um destino turístico de destaque, antecipando-se à possível legalização dos cassinos no Brasil. Embora a medida enfrente desafios jurídicos e dependa da aprovação de legislação federal, a cidade busca atrair investimentos e consolidar sua vocação turística, apostando no potencial de crescimento do setor de entretenimento e jogos.

Enquanto o debate sobre a legalização dos jogos de azar continua no Congresso Nacional, Olímpia se prepara para aproveitar as oportunidades que poderão surgir, reforçando sua imagem como a “Orlando brasileira” e ampliando sua oferta de atrações para turistas nacionais e internacionais.