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Meio Ambiente

Descoberto desmatamento em zona rural de Mantenópolis

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MANTENÓPOLIS (ES) – Na tarde desta quarta-feira (10), policiais da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constataram o desmatamento em uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada no Córrego do Capim, zona rural do município de Mantenópolis.

No local os militares encontraram diversas irregularidades como a escavação de um poço na margem do Córrego do Capim, danificando uma área de aproximadamente 0,18 hectares.

Também foi flagrado o corte de árvores nativas isoladas em meio à vegetação em APP, danificando uma área aproximada de 0,19 hectares. Outra árvore nativa, o angico, estava cortada em forma de pranchas, totalizando um volume aproximado de 2,35 m³ de madeira.

Na beira da estrada os militares encontraram madeira nativa processada em forma de caibros com 0,24 m³ e pranchas com 1,2 m³. Por toda a propriedade os policiais constataram restos de madeira queimada.

O responsável pela área informou não possui autorização do órgão ambiental competente para exercer atividades de processamento de madeira. Por conta disso, foram tipificados crimes nos artigos 46 paragrafo único, artigo 48 e artigo 60 da lei 9605/98. O homem denunciado assinou um Termo Circunstanciado comprometendo-se a apresentar à autoridade competente quando solicitado.

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Meio Ambiente

BPMA apreende animais silvestres mantidos em cativeiro em Linhares

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LINHARES (ES) – Policiais militares da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental constataram a manutenção irregular em cativeiro de animais da fauna silvestre nativa durante atendimento de denúncia realizado no bairro Santa Cruz, na zona urbana de Linhares.

Foram apreendidos 29 coleiros, um curió, um sabiá laranjeira, um tico-tico, dois bico de lacre, um gaturamo e um tiziu. Os animais estavam expostos na varanda de uma residência em gaiolas e em um viveiro. O proprietário, A.D.S. mantinha os animais em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.

O responsável assinou um termo de compromisso, se comprometendo a comparecer em juízo quando vier a ser convocado. Os animais e gaiolas apreendidos foram encaminhados ao Cereias, em Aracruz/es, onde serão reabilitados e posteriormente reintroduzidos em seu habitat natural.

A Polícia Militar Ambiental ressalta que a manutenção irregular em cativeiro de animais silvestres nativos, sem autorização do órgão ambiental competente ou em desacordo com as normas regulamentares, é conduta tipificada como crime ambiental do art. 29, § 1º, inciso III, da lei 9.605/98.

Além do atendimento de denúncias, o BPMA realiza constantemente policiamento ostensivo, visando prioritariamente fiscalizar, inibir e coibir a manutenção/comercialização de animais silvestres e conta com o apoio da população na realização de denúncias.

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