Polícia Ambiental realiza fiscalização contra pesca predatória no Norte do ES

CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) – Nesta terça-feira (13), a Terceira Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou uma operação de fiscalização náutica ao longo do Rio Cricaré, município de São Mateus, até a confluência com o oceano no município de Conceição da Barra. O objetivo foi inibir a pesca predatória na região.

Durante a ação de fiscalização, os policiais militares realizaram o recolhimento de 550 metros lineares de redes de pesca, com malhas medindo entre 05 e 14 centímetros, armadas ao longo do rio em pleno período da piracema.  A fiscalização foi realizada conforme Instrução Normativa nº 195 de 02 de outubro de 2008, que se iniciou no dia 01 de novembro de 2018 e se estende até o dia 28 do mês de fevereiro de 2019. Além disso, foram encontradas redes na confluência do rio com o mar (local proibido), contrariando outro dispositivo legal – a Portaria Sudepe nº 681, de 28 de dezembro de 1967.

Ninguém foi encontrado no local, razão pela qual as redes foram recolhidas e entregues na Delegacia de Polícia Civil de São Mateus.

Segundo o capitão Fabrício Pereira Rocha, comandante da 3ª Companhia do BPMA, a prática de pesca em período e locais proibidos constitui crime ambiental, tipificado no artigo 34 da lei 9.605/98, e que a Subunidade Ambiental estará intensificando as operações nos rios da região.