Mais de 500 motoristas são flagrados dirigindo com CNH suspensa no Espírito Santo

Mesmo após terem o direito de dirigir suspenso, 564 condutores foram flagrados circulando pelas ruas do Espírito Santo em 2026. Além da multa de R$ 880,41, os infratores responderão a processo de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ficarão dois anos sem poder obter uma nova habilitação.

Atualmente, 68.603 motoristas possuem bloqueio de suspensão da CNH no Estado, enquanto 1.724 cumprem período de cassação.

Segundo o gerente de Fiscalização de Trânsito do Detran-ES, Jederson Lobato, a cassação não ocorre de forma automática. Após o flagrante, é instaurado um processo administrativo, garantindo ao condutor o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Caso a penalidade seja mantida, o motorista deverá permanecer dois anos sem dirigir e, posteriormente, passar por todo o processo de reabilitação, que inclui exames médicos e psicológicos, além das provas teórica e prática.

“A suspensão só acontece em situações consideradas muito graves ou quando o condutor ultrapassa o limite de pontos previsto em lei. Esse afastamento serve para que ele passe por um período de reflexão e por um curso de reciclagem antes de retornar às vias”, explicou Lobato.

Especialistas em segurança viária alertam que dirigir durante o período de suspensão representa um desrespeito às normas criadas para preservar vidas e aumentar a segurança no trânsito.

Quando a CNH pode ser cassada?

A legislação prevê a cassação da habilitação nos seguintes casos:

• Ser flagrado dirigindo durante o período de suspensão da CNH;
• Reincidir, em até 12 meses, em infrações gravíssimas, como dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro, participar de rachas ou promover eventos não autorizados em vias públicas;
• Ser condenado por crime de trânsito com determinação judicial de cassação;
• Constatada fraude ou irregularidade na obtenção da habilitação.

Penalidades para quem dirige com a CNH suspensa

O motorista autuado recebe multa de R$ 880,41, tem o documento recolhido e o veículo fica retido até a apresentação de um condutor habilitado.

Se o proprietário permitir que uma pessoa com a CNH suspensa conduza o veículo, ele também será multado e poderá responder a processo de cassação em caso de reincidência.

Após cumprir dois anos de cassação, o condutor poderá solicitar a reabilitação, passando por exames e avaliações exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.

As informações são do Tribuna on line, Detran-ES e especialistas em segurança viária.

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