Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional do magistério público da educação básica. Com o reajuste de 5,4%, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores da rede pública em todo o país com jornada de 40 horas semanais.

O percentual garante ganho real de 1,5% acima da inflação de 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que fechou em 3,9%.

Como funciona o cálculo

A legislação determina recomposição anual do piso. A fórmula considera:

• o INPC do ano anterior; e

• 50% da média da variação da receita real (corrigida pelo INPC) das contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica nos cinco anos anteriores.

A lei ainda estabelece que o reajuste nunca pode ser inferior à inflação do ano anterior. Em 2024, seguindo a mesma regra, o aumento foi de 6,27%.

Pagamento e tramitação

As remunerações são custeadas por prefeituras e estados, com recursos do Fundeb e complementações da União. Por ser MP, a medida tem validade imediata, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional.

A publicação oficial ocorrerá na próxima edição do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (22).

📲 Curtiu essa notícia? Siga o FA NOTÍCIAS
No Twitter, Facebook e Instagram.
Entre nos grupos  WhatsApp e Telegram!
Venha participar do nosso canal de notícias no WhatsApp