Pesquisa | 25% dos celulares são irregulares no país. Veja se o seu é

Segundo a Abinee, mais de 6 milhões de celulares foram comercializados sem reconhecimento de impostos

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) revelou que o mercado brasileiro soma 25% de celulares irregulares. De acordo com a entidade, que representa os interesses de fabricantes de eletroeletrônicos, dentre elas Apple, Samsung e Motorola, foram 6,2 milhões de telefones comercializados sem recolhimento de impostos em 2023

Segundo o presidente da Abinee, Humberto Barbato, a fiscalização que há na fronteira do país é insuficiente para coibir o problema. Para ele, o “consumidor é o maior prejudicado”, porque corre riscos de segurança e fica sem assistência técnica. “Nossas autoridades precisam tomar uma medida mais drástica”, disse ele ao Tecnoblog.

Mercado cinza dos celulares

O diretor de dispositivos móveis Luiz Carneiro aponta que o Redmi Note 12, da Xaiomi, é o telefone mais popular no chamado mercado cinza. Os descontos costumam ser de até 50% em relação ao preço oficial. Produtos da Realme e da Oppo na versão global também estariam ganhando mercado.

Os itens entram no Brasil principalmente por terra, a partir da fronteira com o Paraguai. Eles são comercializados em plataformas de compra e venda, que, na visão da Abinee, têm “responsabilidade solidária” pelo contrabando.

Segundo a entidade, os aparelhos não possuem certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não passam por testes de segurança nem de funcionamento. Normalmente se trata de uma “versão global” trazida principalmente da China.

Em dezembro, a Abinee divulgou que o país bateria recorde de vendas de celulares irregulares. O número previsto, de 21%, foi ainda maior, conforme apresentado numa entrevista coletiva realizada nessa terça-feira (25/3). A entidade projeta que somente o governo federal deixará de arrecadar R$ 4 bilhões ao longo de 2024 por causa do contrabando. A conta não leva em consideração o ICMS, que é estadual.

Homologação pela Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oferece uma ferramenta de consulta pública que permite saber, antes ou depois da compra, se determinado smartphone passou pelos testes de compatibilidade com padrões de telefonia e de segurança elétrica. Um telefone não homologado pode, por exemplo, não funcionar completamente no 4G nacional.

Além de não ter garantia de funcionamento pleno na rede de telefonia, um celular não homologado não passa por testes de qualidade e de segurança em baterias e carregadores exigidos pela Anatel. Ainda assim, o consumidor pode adquirir um produto no exterior por sua conta e risco caso seja destinado a uso próprio – a legislação brasileira veda a comercialização de produtos não homologados.

Veja como descobrir se o seu smartphone é homologado:

Passo 1. Acesse a plataforma Mosaico, que traz todos os produtos homologados pela Anatel. A maneira mais segura de consultar se determinado aparelho é certificado é obtendo o número de homologação que vem impresso, normalmente, na traseira do aparelho. Peça o código para o vendedor e digite no site para se certificar de que o produto passou pelos testes da Agência.

Passo 2. Na impossibilidade de conseguir o número, o consumidor deve preencher o máximo de informações possível sobre o aparelho para tentar encontrar a certificação na base de dados da Anatel. Comece buscando pela data de emissão do selo – em geral, o órgão concede o documento meses antes do início das vendas no país.

Passo 3. Em “Solicitante”, escreva o nome da empresa que entrou com pedido de homologação no país. Em geral, é o mesmo nome do fabricante, mas, em casos como o da Xiaomi, trata-se do distribuidor brasileiro DL. Portanto, para buscar homologações de telefones da marca chinesa, digite “DL Comercio e Industria De Produtos Eletronicos” e clique logo abaixo para selecionar.

Passo 4. No campo “Tipo de produto”, escolha a categoria “Telefone Móvel Celular”.

Passo 5. Ao clicar em “Filtrar”, a página exibirá todos os celulares que atendem aos critérios preenchidos no formulário e que contam com homologação. Busque pelo smartphone desejado na coluna “Modelo do produto”.

Ainda que o celular pretendido surja na lista de homologados da Anatel, é preciso ficar atento a aparelhos adquiridos via importação: mesmo que um determinado modelo tenha certificação adequada, um produto importado nunca tem o selo e, por isso, pode não obedecer às mesmas exigências e apresentar algum tipo de incompatibilidade no Brasil.

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