Peixe BR critica novas regras e alerta para aumento de custos

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) reagiu às novas regras para transporte e comprovação de origem do pescado e afirmou que as mudanças podem elevar custos e aumentar a burocracia na atividade.

As normas foram publicadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na última sexta-feira (10.04) e alteram procedimentos na cadeia produtiva. Entre os pontos mais sensíveis, segundo a entidade, está a exigência adicional de apresentação da licença de aquicultor no transporte de peixes, além dos documentos já obrigatórios.

Na avaliação da Peixe BR, a medida cria uma camada extra de burocracia sem avanço proporcional no controle sanitário. Hoje, o setor já opera com instrumentos como a nota fiscal e a Guia de Trânsito Animal (GTA), considerados suficientes para garantir rastreabilidade e fiscalização.

O impacto tende a recair diretamente sobre o custo de produção. Em uma cadeia com margens apertadas e forte dependência logística, exigências adicionais no transporte — etapa crítica da operação — podem reduzir a competitividade, especialmente entre pequenos e médios produtores.

O debate ocorre em um momento de crescimento da atividade. O Brasil produziu cerca de 860 mil toneladas de peixes de cultivo em 2025, segundo a própria Peixe BR, consolidando-se entre os principais produtores globais, com destaque para a tilápia.

Ao mesmo tempo, o governo também avançou em medidas de padronização. Portaria interministerial passou a estabelecer a nota fiscal como documento central para comprovação de origem do pescado, com o objetivo de uniformizar procedimentos e ampliar a transparência na cadeia.

Para a entidade, no entanto, o ponto central está no equilíbrio regulatório. A simplificação de processos em uma ponta pode ser anulada pelo aumento de exigências em outra, com efeito direto sobre a eficiência da atividade.

A Peixe BR afirmou que deve intensificar a interlocução com o MPA e o Mapa para tentar rever pontos da regulamentação e evitar entraves à produção. O receio do setor é que as mudanças ampliem o custo operacional em uma cadeia que ainda busca ganhar escala e consolidar sua competitividade no país.

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Fonte: Pensar Agro