MPF vistoria plataformas de petróleo no litoral do ES após registros de despejos irregulares

Fiscalização verificou tratamento da água devolvida ao mar e protocolos de emergência; unidades acumulam multas ambientais

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma vistoria em duas plataformas de petróleo que operam no litoral do Espírito Santo para verificar os sistemas de tratamento da água descartada no mar e as medidas de prevenção a vazamentos. A fiscalização ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro, nos navios-plataformas FPSO Cidade de Vitória e P-58.

A inspeção integra um inquérito civil que apura os impactos ambientais de vazamentos reiterados de óleo e produtos químicos no mar.

As investigações começaram após fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificarem episódios de descarte de água com concentração de óleo acima do limite permitido, além do despejo indevido de fluidos de perfuração.

Tratamento da água e resposta a emergências

A visita foi liderada pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, com participação de especialistas e peritos em meio ambiente do MPF, do Ibama e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A equipe verificou o funcionamento dos equipamentos responsáveis por tratar a água extraída junto com o petróleo antes de sua devolução ao mar. Também foram analisados os protocolos das empresas para responder a vazamentos e outras emergências.

Segundo o MPF, os episódios identificados pelo Ibama envolveram concentrações de óleo superiores aos limites estabelecidos pela Resolução Conama nº 393/2007.

Plataformas acumulam multas ambientais

De acordo com levantamento realizado em janeiro de 2026, a P-58, operada pela Petrobras, acumulava mais de R$ 1 milhão em multas ambientais por derramamentos irregulares de óleo e outros produtos químicos.

Já o FPSO Cidade de Vitória, da BW Energy, acumulava dez autuações e R$ 516 mil em multas, conforme as informações divulgadas.

Para o procurador Carlos Vinicius Soares Cabeleira, a fiscalização presencial permite verificar se as empresas utilizam as melhores tecnologias de prevenção a acidentes e se os sistemas são eficazes na proteção do ambiente marinho.

Segundo o MPF, as duas empresas colaboraram com a vistoria, forneceram as informações solicitadas e disponibilizaram apoio logístico e material à equipe.

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