OPERAÇÃO VARREDURA: Fraudes podem ter gerado rombo de R$ 60 milhões aos cofres públicos

A investigação começou em meados 2016 e envolve contratos emergenciais, no total de cerca de R$ 60 milhões, para a coleta de resíduos sólidos pelo município de São Mateus com três empresas
A Operação Varredura, deflagrada às 6 horas desta terça-feira (29) para combater a corrupção no setor de coleta e tratamento de resíduos sólidos no Espírito Santo, cumpriu 12 mandados de buscas e apreensões e três mandados de conduções coercitivas nos municípios de São Mateus, São Gabriel da Palha e Vila Velha, deferidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus.
Da Câmara de Vereadores de São Mateus foram levados documentos e um notebook. Além disso, um vereador foi conduzido de forma coercitiva ao MPES. Na Prefeitura de São Mateus foram apreendidos documentos e computadores no setor de licitação e no almoxarifado. Em Jaguaré, os policiais compareceram à sede de uma empresa que realiza a coleta e destinação do lixo da cidade.
Em São Gabriel da Palha, um empresário foi conduzido à delegacia e autuado por posse ilegal de arma. Ele será encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte.
Segundo nota do MPES, as pessoas e empresas investigadas não tiveram os nomes divulgados porque o caso tramita sob sigilo judicial. “As diligências transcorreram de forma tranquila e sem incidentes e foram conduzidas por cinco promotores de Justiça, com a participação de 20 policiais do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, além de outros servidores”.
De acordo com os promotores que atuam no caso, as investigações tiveram início em São Mateus, onde as empresas prestaram ou prestam serviços. No entanto, os trabalhos também ocorreram nas outras três cidades (Jaguaré, São Gabriel da Palha e Vila Velha), onde há ramificações das companhias.
A OPERAÇÃO VARREDURA
O nome da Operação é uma referência à necessidade de varrer a corrupção no setor de coleta e tratamento de resíduos sólidos em municípios do Estado.
O objetivo foi apreender documentos, computadores, mídias e outros equipamentos e materiais para apurar a prática, em tese, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, fraude a licitação, tráfico de influência, dentre outros.
A investigação começou em meados 2016 e envolve contratos emergenciais, no total de cerca de R$ 60 milhões, para a coleta de resíduos sólidos pelo município de São Mateus com três empresas. Os contratos datam de 2013 e 2014 com vigência até o início deste ano.
Durante as investigações, foram identificados direcionamentos de licitações para que determinadas empresas assinassem contratos emergenciais. Há indícios de que as empresas combinavam quais delas sairiam vencedoras das licitações em determinadas áreas do Estado. Verificou-se também ações para reduzir o caráter competitivo de certas licitações, como a inclusão de cláusulas específicas em editais para beneficiarem certos concorrentes nos processos licitatórios. Esses contratos emergenciais foram feitos em outros municípios, que também poderão ser investigados futuramente.