Novo ICMS | Preços da gasolina, diesel e gás de cozinha sobem nesta quinta-feira

Os reajustes foram causadas pelo aumento da alíquota do ICMS, tributo estadual dos combustíveis, que passou de 18% para 20%

O litro da gasolina fica pelo menos R$ 0,15 mais caro em todo o país a partir desta quinta-feira (1º). Considerando o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o  preço médio deve subir de R$ 5,56 para R$ 5,71. 

Já o diesel aumentou R$ 0,12, chegando à média de R$ 5,95 por litro. O gás de cozinha também foi afetado: sofreu uma alta de R$ 0,16 por quilo. 

Os reajustes foram causadas pelo aumento da alíquota do ICMS, tributo estadual dos combustíveis, que passou de 18% para 20%.

“Algumas unidades da Federação já reajustaram o gás de cozinha em 2023, e outras, como o Distrito Federal, não fizeram isso no ano anterior. Mas os aumentos na gasolina e no diesel são gerais”, explica o Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF. 

Segundo o representante do setor, o aumento já deve ser cobrado na bomba nesta quinta-feira. “Assim que a distribuidora faturar, o combustível passa a ser cobrado com o novo valor do imposto, não importa se o estoque é novo ou velho. Então, passamos a cobrar o novo preço imediatamente”, afirma.

Aumento da alíquota aprovado por unanimidade

O aumento da alíquota foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 20 de outubro de 2023, e publicado no dia 25 do mesmo mês. 

O órgão é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e reúne os secretários de Fazenda ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal.

Com a decisão, o ICMS cobrado sobre a gasolina passou, nesta quinta-feira, para R$ 1,37 por litro; do diesel para R$ 1,06 por litro; e, do gás de cozinha, para R$ 1,41 por quilo.

Essa foi a primeira alta do ICMS depois da mudança do modelo do tributo, sancionada em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), que unificou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Com a nova norma, o imposto passa a ter alíquotas por litro — e não por percentual do preço estimado dos produtos na bomba, como continua sendo o etanol combustível.

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