Os desembargadores haviam deferido em abril deste ano o pedido liminar ajuizado pelo município de Vitória, a fim de suspender provisoriamente a validade da lei e...
Os processos foram apontados pelos desembargadores relatores e as partes foram convidadas a participar da ação. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promove, nesta...
Segundo uma das funcionárias da loja, o réu teria levado cerca de R$300 mil em joias e relógios. O homem que assaltou uma joalheria de Vila...
Em sua decisão, a juíza destacou que o comerciante é igualmente responsável quando não conservar os produtos perecíveis. Uma empresa do ramo alimentício e um supermercado...
“Tenho que a conduta da ré caracteriza mero dissabor do cotidiano, e, como tal, não gera o dever de indenizar. Isso porque, a requerida, corrigiu, quase...
Concluídas as atividades dos defensores públicos no Mutirão Carcerário, chegou o momento dos juízes decidirem sobre as progressões nos processos de execução penal. Os juízes das...
Em decisão, o desembargador relator defendeu que o paciente representa risco à ordem pública e à instrução penal. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...