Daniel assumirá sem poder de investimentos

Os dados financeiros apresentados pela equipe de transição do prefeito eleito de São Mateus apontam um déficit de mais de R$56 milhões e a incapacidade de investimentos.
SÃO MATEUS – A gestão que assumirá a prefeitura de São Mateus em menos de 30 dias deve enfrentar muitos desafios. Durante coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (08), o coordenador da equipe de transição, Isaias Caliman Buffon apresentou dados preocupantes.
Segundo o levantamento, a dívida acumulada encontrada até o mês de outubro totaliza R$56.630.510,71, que incluem parcelamento de INSS, Pasep, tícket alimentação, precatório e operações de crédito. Os gastos com pagamento de pessoal aumentaram ao longo dos anos e a receita caiu consideravelmente, agravando a lei de responsabilidade fiscal. O limite de gastos com pessoal garantido em lei é de 54% do orçamento, mas hoje, segundo o relatório, o percentual utilizado já ultrapassa os 60%. “Em 2009, os gastos com funcionalismo estavam em 53,05%, quando o máximo permitido pela lei de responsabilidade fiscal é de 54%. Em 2012 já havia ultrapassado com 55%. Em 2016 esse índice já chega a 60,72% e pode alcançar os 64% até o final do ano”, explicou Buffon.
Para o coordenador da equipe de transição, o cenário é de pré-colapso e comparou a situação de São Mateus com a do Rio de Janeiro. “Se medidas importantes não forem tomadas teremos sérios problemas”, salientou.
Buffon apontou as três principais despesas do município que são: folha de pagamento, custeio da máquina e investimento. Para ele, o ideal é reservar dinheiro para os investimentos, “o que não vem acontecendo”. Em 2015, apenas 7% do orçamento municipal foi destinado para investimentos, o que totaliza 19,77 milhões. Segundo Buffon, o razoável seria 20%. Em 2014 o valor investido foi 42,97 milhões.
Ele justificou o pequeno investimento feito pelo executivo. “Gastou-se muito com folha de pagamento, que só aumenta. Em 2010 foram 86,88 milhões. Já em 2015 esse número chegou a 156,63 milhões”.
Serviços básicos não devem sofrer oscilações
A equipe de transição demonstrou preocupação em não permitir que os serviços essenciais como limpeza pública, saúde e segurança sejam mantidos em sua totalidade já a partir de 1º de janeiro.
Atenção especial deve ser dada a saúde e educação. O médico aposentado e integrante da equipe de transição Homerildo Alves da Cunha, que deve assumir a pasta de saúde, disse que a situação é crítica e que priorizará a atenção básica de saúde com reestruturação das unidades. Outra preocupação da equipe refere-se a um recurso federal destinado ao município para reforma e ampliação da US3, no bairro Boa Vista. “O recurso é de 2,4 milhões de reais, mas o município sequer apresentou o projeto”.
Homerildo afirmou ainda que uma equipe já trabalha na elaboração do projeto para que o recurso não seja perdido. Outra relevante preocupação relacionada a saúde é a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em fase final de construção ao lado do Centro de Vivência Amélia Boroto. Buffon adiantou que a UPA não terá condições de funcionar por tempo indeterminado. “Ela custa ao município cerca de 1,5 milhão por mês. É impossível funcionar. O município não tem capacidade de contratação e de custeio”, afirmou.
Na educação , os olhos dos técnicos e principalmente de Zenilza Alaprecida Barros Pauli, professora municipal que deve assumir a secretaria, estão voltados para o baixo índice do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e a aplicação indevida dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). “Hoje, 100% deste recurso é utilizado para folha de pagamento, quando o permitido é 60%”, disse.
Zenilza garantiu que os serviços de transporte escolar e merenda serão mantidos. Nas escolas, apenas reparos urgentes devem acontecer para o reinício das aulas.
Na segurança, a garantia é de reforço policial durante o verão. “Teremos um verão tranquilo. 40 guarda-vidas já foram contratados e se necessário for, recorremos ao cadastro de reserva, que este ano será ofertado pelo Corpo de Bombeiros”, afirmou  Coronel Marcos Assis, nome já confirmado para assumir a secretaria de Defesa Social.
Ações para redução de gastos
Entre as ações iniciais para colocar em dia as contas do município, já apresentadas pela equipe de transição está a possibilidade de fusão de secretarias. Além disso, algumas nomeações de comissionados e cargos de confiança devem ser retardadas. “Efetivos devem ser aproveitados para cargos de gerência”, disse Buffon.
Para a equipe de transição, mesmo diante do cenário preocupante, é possível aumentar a capacidade de investimento, direcionando ações para a agricultura e atração de empresas, sem a necessidade de aumentar os impostos. Todas as ações de investimentos e aumento de arrecadação devem ser feitos com apoio do governo estadual.
Secretariado em fase de definição
O prefeito eleito Daniel Santana declarou durante a coletiva de imprensa que os nomes de todos os secretários que assumirão a partir de 1º de janeiro devem ser anunciados em 10 dias.
Já confirmados por ele estão Zenilza Pauli na educação, Homerildo  Alves na saúde, Marcelo Barreto na agricultura e Coronel Marcos na Defesa Social. Outros nomes são cotados como o de Geilza Santos para a comunicação.
Sobre o panorama financeiro, Daniel disse que “trabalhará com base nos números apresentados e com os pés no chão”.
O prefeito eleito disse que os festejos do verão e carnaval serão realizados, porém modestos, com a contratação de bandas locais e regionais, além de parcerias com empresários para o custeio. “Vamos fazer o verão porque é geração de renda”, declarou o Daniel que ainda completou. “Teremos o retorno do trio elétrico, atendendo a pedidos”.