Política
PL destaca diversidade marinha de Guarapari
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1 hora agoon
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Da . RedaçãoO município de Guarapari, que já é a Capital Nacional da Biodiversidade Marinha, pode também ganhar o título de capital estadual, conforme estabelece o Projeto de Lei (PL) 563/2024, do deputado Tyago Hoffmann (PSB). A proposta acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.974/2019, referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado.
Na justificativa do projeto, o deputado informa que o município de Guarapari destaca-se pela grande variedade de ecossistemas, inclusive apresentando um conjunto de ilhas que concentram uma rica fauna e flora. Compõem o complexo insular de Guarapari o arquipélago das Três Ilhas, a Ilha Escalvada e as Ilhas Rasas, além do Parreiral, um recife submerso, próximo das Três Ilhas; além dos bancos de algas calcárias e de fundos bioclásticos (formados por algas calcárias) adjacentes.
Tyago Hoffmann acrescenta ainda que o maior recife artificial da América Latina está em Guarapari, sendo formado sobre o navio Victory 8B. “O reconhecimento do município de Guarapari como a Capital Estadual da Biodiversidade Marinha é essencial para promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, incentivar pesquisas científicas e aperfeiçoar a proteção de espécies ameaçadas”, finaliza o parlamentar.
Capital Nacional da Biodiversidade
No último dia 17 de outubro foi publicada a Lei Federal 15.004/2024, que declara Guarapari a Capital Nacional da Biodiversidade Marinha. A nova norma é originária do Projeto de Lei (PL 4.258/2021), de autoria da ex-deputada federal Soraya Manato, e reconhece a importância da biodiversidade do município. A medida visa promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais, além de incentivar pesquisas científicas e melhorar a proteção das espécies ameaçadas na região.
Tramitação
O PL tramita nas comissões de Justiça, de Turismo, de Meio Ambiente e de Finanças, para em seguida seguir para aprovação em Plenário.
Acompanhe o andamento do projeto
Fonte: POLÍTICA ES
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