Petrocity: Porto de São Mateus ganha incentivos fiscais do Governo Federal

Depois das suas ferrovias, o Grupo Petrocity conseguiu mais um benefício importante para a sequência de seus projetos de infraestrutura no Norte-Noroeste do Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás: incentivos fiscais de PIS e Cofins para o Centro Portuário de São Mateus, em Urussuquara, no litoral Norte capixaba.

Anteriormente, o grupo já havia obtido o mesmo benefício, além da decretação de utilidade pública para fins de desapropriação das áreas por onde passará o leito das Estradas de Ferro Juscelino Kubstschek, Minas-Espírito Santo, Planalto Central e Corumbazinho-Anápolis, num total de 2.100 quilômetros a serem entregues até 2032, conforme contratos de autorização assinados com o Governo Federal

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Os incentivos fiscais para o porto foram publicados no Diário Oficial da União da ultima segunda-feira (29), por meio da Portaria 197, de 24 de maio de 2023, do Gabinete do Ministro de Portos e Aeroportos, que enquadra, para fins de habilitação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, o projeto de investimentos em portos organizados e instalações portuárias autorizadas, proposto pela Petrocity Portos S.A, nos autos do processo 50000.005112/2023-20.

De acordo com o projeto do “Terminal de Uso Privativo de Urussuquara”, em área de 840.370 metros quadrados, o porto destina-se à acomodação e movimentação de contêineres, carga geral, rollon-rolloff, grãos e granéis sólidos, composto de acesso de 1.800 metros por 24 metros de largura, no total de 43.200 metros quadrados e um cais de 2.650 metros de extensão, divididos em sete berços com 16 metros de uma ponte de profundidade na parte norte e 14 metros de profundidade, em leito natural, na parte Sul.

Visa o terminal à movimentação de embarcações de longo curso e para a modalidade de cabotagem, prevendo a movimentação de 18,2 milhões de toneladas de carga/ano, nos termos do Contrato Adesão nº 6/2020, num investimento total de R$ 4,464 bilhões, com estimativa de suspensões fiscais de R$ 337,364 milhões.

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Segundo o presidente da Petrocity Portos, José Roberto Barbosa da Silva, a concessão desses incentivos torna o investimento ainda mais atrativo, sendo um custo a menos na operação. “Estamos em entendimentos com um grande banco internacional para financiar o projeto, e isso está bem avançado”, disse o Executivo, que acrescentou ter obtido do Ministério a ampliação para 2027 do prazo para entrega do porto que, a partir do início da obra, será entregue em 30 meses.

Atualmente, está em curso o processo de liberação da Licença Provisória por parte do Ibama, que realizou em Guriri uma audiência pública no final de abril, abrindo em seguida o período de consulta pública ao processo. Barbosa acredita que nos próximos 60 dias a LP deverá ser concedida e que as obras podem ser iniciadas até meados de 2024.

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