Faixa exclusiva para motos é aposta para reduzir acidentes

Para disciplinar o trânsito de motocicletas nas rodovias estaduais do Espírito Santo, o Projeto de Lei (PL) 579/2024, de autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos), autoriza a implantação de projeto-piloto que cria faixas exclusivas, as chamadas moto-faixas, em trechos estratégicos. O objetivo é reduzir acidentes e promover a segurança viária de quem trafega sobre duas rodas.

A ideia, segundo a justificativa do parlamentar, leva em conta o elevado número de mortes e acidentes graves envolvendo motociclistas nas rodovias estaduais. “Em 2024, já são quase 400 mortes registradas, representando um aumento de 21,5% em relação ao mesmo período de 2023”, diz.

A proposta foi inspirada pelo sucesso das faixas exclusivas para motos em São Paulo. “A participação do DER-ES e do DETRAN-ES é fundamental para a identificação dos trechos prioritários e para a efetiva implementação e fiscalização das faixas exclusivas, mediante autorização prévia e acompanhamento pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)”, sugere o deputado.

O projeto prevê que a largura da faixa exclusiva poderá ser de pelo menos 1,5 metro, devendo ser devidamente sinalizada com pintura no pavimento e placas indicativas, podendo ser demarcada na faixa da direita das rodovias estaduais, exceto em casos em que houver especificidades técnicas que inviabilizem sua implementação nesse local.

O texto prioriza trechos com alto índice de acidentes envolvendo motocicletas e prevê a realização de campanhas educativas para a conscientização dos condutores e fiscalização contínua para garantir o cumprimento das normas estabelecidas.

Andamento

O projeto de lei será debatido nas comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana e de Finanças, para posterior análise em Plenário.

Confira a íntegra e o andamento do PL 579

Fonte: POLÍTICA ES