Comércio sem Alvará ou vencido na mira de Fiscais de Posturas

PINHEIROS – A prefeitura Municipal de Pinheiros por meio do Setor de Fiscalização do Município irá lançar um trabalho para notificar os comerciantes que estão trabalhando com o alvará de localização e funcionamento vencidos.
Assim que for notificado o comerciante deverá renovar o documento o mais breve possível, para não correr o risco de ter o seu estabelecimento fechado, sem prejuízos de multa e outras sanções legais previstas em lei.
Todos os estabelecimentos serão visitados para verificar a legalidade do funcionamento.
De acordo com o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Val Andrade, o objetivo dos trabalhos não é somente notificar quem está trabalhando com Alvará vencido, mas também aqueles que nunca solicitaram autorização para funcionar.
Val Andrade acredita que mais de 50% dos estabelecimentos comerciais estão funcionando de forma.
“Esse é um índice alto de estabelecimentos comerciais, que inclui bares, restaurantes, lojas, farmácias, entre outros, funcionamento sem alvarás ou com alguma pendência”. Disse o secretário.
“O nosso objetivo é atingir toda a cidade, mas primeiramente vamos trabalhar nas principais ruas e avenidas do comércio” antecipa o secretário, ressaltando que como o trabalho no setor de Tributação é dinâmico e eficiente, os comerciantes não levarão muito tempo para estarem com suas situações regularizadas, evitando aborrecimentos futuros.
O Alvará é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.