São Mateus

Reintegração de posse de área em São Mateus será nesta terça (30)

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3 semanas ago

29 de abril de 2024

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O trabalho, caso precise ser feito (os ocupantes podem sair espontaneamente), será coordenado pela Polícia Militar. Negociações começaram na semana passada

Está marcada para a manhã desta terça-feira (30) a reintegração de posse de uma área de 8,52 hectares, às margens da ES 381, em São Mateus, invadida por integrantes do Movimento Sem Terra (MST) desde o último dia 17. As forças de segurança do governo do Estado, junto com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, irão cumprir a ordem dada pelo juiz da 1ª Vara Cível de da cidade, Lucas Vicente Modenesi. O trabalho, caso precise ser feito (os ocupantes podem sair espontaneamente), será coordenado pela Polícia Militar. As informações são de A Gazeta.

As negociações com os mais de 200 integrantes do MST foram iniciadas no começo da semana passada (a determinação do juiz saiu no dia 18), mas não surtiram efeito. A decisão pela desocupação coordenada pela PM foi tomada em uma audiência pública feita pelo Judiciário. É a última etapa do protocolo de reintegração de posse – cumprindo regras e/ou leis estaduais, federais e do Conselho Nacional de Justiça.

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“Há uma determinação de reintegração de posse emitida pelo Poder Judiciário. Caso os manifestantes não desocupem a área, a Polícia Militar pode ser acionada para retirá-los. Importante apenas ressaltar que há normativos da União, do Estado e, inclusive, do CNJ que regulamentam e traçam diretrizes para a realização desse tipo de ação policial.

São ritos que demandam planejamento e acompanhamento por uma série de instituições, inclusive pelo juiz que determinou a reintegração. Buscamos cumprir todas as ordens judiciais no menor espaço de tempo possível e, ao mesmo tempo, respeitar o protocolo e preservar a integridade de todos os envolvidos”, explicou o secretário de Estado de Segurança, Eugênio Ricas, à coluna no dia 19 de abril.