Obras irregulares degradando meio ambiente são fiscalizadas

SÃO MATEUS – Na tarde da última quinta-feira (08), uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) constatou uma propriedade com 11.675 m² degradados na zona rural de São Mateus. O infrator comparecerá ao Juizado Especial para prestar esclarecimentos.
Em atendimento a denúncia sobre degradação e desmate irregular, os militares foram até o local para verificar os fatos. Em fiscalização, a equipe constatou a existência de uma vala de extensão degradando uma área de 7.760 m², em formato circular, o qual contornava um fragmento de floresta nativa da mata atlântica. Além da supressão da descrita vegetação no local, onde fora realizado a escavação da vala.
Atualmente a vala forma uma ilha fluvial e a vegetação interna da descrita porção de terra encontra-se em estágio médio de regeneração. A escavação movimentou sedimentos e estes se encontram acumulados às margens da escavação.
Foi constatada, ainda, uma segunda escavação com 3.915 m² de área degradada, novamente margeando vegetação nativa da mata atlântica. Ressalta-se que no momento da vistoria fora observado a presença de uma escavadeira realizando a obra da segunda escavação. Somadas, as degradações são de 11.675 m². Nos locais, árvores de médio porte estavam derrubadas e soterradas pelas escavações.
Quando questionado sobre a autorização dos órgãos ambientais para a realização das obras, o proprietário apresentou uma licença com prazo de validade vencido no mês de julho de 2016.
Por se tratar de crime impedir a regeneração natural de florestas e construir obras poluidoras sem autorização dos órgãos ambientais, a pena somada é a detenção de um ano e seis meses, além de multa. O proprietário do terreno comparecerá ao Juizado Especial Criminal da Comarca de São Mateus para serem tomadas as cabíveis providências.