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Zerar ICMS deve impactar segurança, salários e educação, diz especialista

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Proposta de Bolsonaro de zerar ICMS causaria grandes impactos negativos arrow-options
Marcos Corrêa/PR – 6.6.19

Jair Bolsonaro

O cabo de guerra que representa as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS , defendidas pelo governo federal, pode representar dificuldades financeiras para os estados, segundo afirmam especialistas. Publicamente, o presidente Jair Bolsonaro, sob o discurso de que são os tributos que encarecem o preço praticado nas bombas, alega desejar zerar os tributos federais sobre os combustíveis, condicionando que a mesma ação seja realizada pelos estados. 

O impacto de tal decisão seria grande. Em São Paulo , por exemplo, o tributo representa 84% (R$ 144 bilhões) de tudo o que o Estado recolhe por vias próprias. Nesse contexto, o que incide apenas sobre combustíveis representa, em média, 20% de toda a arrecadação do tributo.

Segundo Caio Bertine, advogado e especialista em direito tributário, a mudança em questão teria que ser tomada com bastante cautela, pois perder parte desse montante afetaria os cofres estaduais e municipais, podendo prejudicar serviços públicos para a população como segurança, saúde, educação e até salário de servidores. “Não se pode falar de redução sem que haja uma análise dos impactos financeiros orçamentários que podem ser gerados. Quando falamos em administração pública, primeiramente devemos analisar as despesas para verificar a demanda de receita. Se a receita é reduzida, consequentemente as despesas sofrerão impactos significativos”, afirma.

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O estado de São Paulo, por exemplo, utiliza o ICMS para financiar as universidades estaduais, como USP, Unesp e Unicamp. A USP recebe 5,03% do recebido – R$ 559 milhões em dezembro. O valor é utilizado para pagar os salários de professores e funcionários, custeios de manutenção e investimentos em estrutura, entre outras despesas. 

Outro problema da redução é que a constituição determina que os municípios recebam 25% do que é recolhido com o ICMS. Dessa forma, esses repasses são importantíssimos sobretudo para as cidades menores, que enfrentam dificuldade em arrecadar tributos municipais devido à baixa atividade econômica. “Só existe uma forma real de se diminuir carga tributária, que é a diminuição de despesas publicas. Ou seja, para viabilizar a redução, primeiramente é necessário realizar um trabalho de enxugamento da máquina administrativa, otimizando os recursos e reduzindo os gastos”, finaliza Caio Bartine.

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Em declarações anteriores, Bolsonaro defende que a cobrança de tributos seja feita nas refinarias, e não no posto de combustíveis. “O problema que estou tendo é com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que quero é que o ICMS seja cobrado do combustível la na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não abaixou nada”, declarou.

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Dólar fecha R$ 5,55, em alta pela terceira semana seguida

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Novas medidas de confinamento em alguns países europeus, depois do surgimento de uma segunda onda de casos de Covid-19, fez o dólar subir

Em mais um dia de instabilidade no mercado internacional, a moeda norte-americana voltou a subir e encerrou em alta pela terceira semana seguida. O  dólar comercial fechou esta sexta-feira (25) vendido a R$ 5,554, com alta de R$ 0,044 (+0,8%). O dólar fechou a semana com alta acumulada de 3,29%.


A moeda chegou a aproximar-se de R$ 5,60 durante o dia, mas desacelerou perto do fim da sessão. A divisa acumula alta de 1,33% em setembro e de 38,4% em 2020.

A força do dólar ante o real nesta semana ocorreu em sintonia com um movimento de aversão no mercado internacional. A cotação refletiu o aumento da demanda por dólares em todo o planeta depois que indicadores apontaram desaceleração econômica nos Estados Unidos e na Europa, elevando temores sobre a sustentabilidade da retomada de diversas economias avançadas.

A esse medo se somaram novas medidas de confinamento em alguns países europeus, depois do surgimento de uma segunda onda de casos de Covid-19 no continente. Nos Estados Unidos, a semana foi marcada pela continuação do impasse sobre um novo pacote de estímulos, num momento em que o Federal Reserve (Banco Central do país) informou ter pouco espaço para reduzir juros.

No mercado de ações, a bolsa de valores começou o dia com fortes perdas, mas reverteu o movimento ao longo da sessão e encerrou perto da estabilidade. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), fechou esta sexta-feira aos 96.999 pontos, com leve recuo de 0,01%.

Esta foi a quarta semana seguida em que o Ibovespa acumula perdas. Em setembro, o índice recuou 2,38%, no caminho de registrar pior resultado para o mês desde 2015.

*Com informações da Reuters

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