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Política

Von quer restrição de açúcar em escolas

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Na intenção de preservar a saúde das crianças com até 2 anos de idade, o deputado Carlos Von (Avante) propôs uma medida para proibir o fornecimento de açúcar nas escolas públicas e privadas do estado. Segundo o autor do Projeto de Lei (PL) 958/2019, o objetivo é conscientizar pais e responsáveis sobre os malefícios do consumo do produto. 

“Uma boa nutrição durante o período neonatal e a infância é essencial para assegurar um satisfatório crescimento e desenvolvimento da criança e uma saúde melhor mais tarde em sua vida, evitando-se a preferência, na fase adulta, de alimentos predominantemente constituídos de açúcar e outras gorduras”, afirmou Von em sua justificativa.

O PL 958/2019 foi lido em plenário e seguiu para análise das comissões de Justiça, Educação, Saúde e Finanças.

Alimentação escolar

De acordo com Von, a proposição vai ao encontro das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e adverte sobre a necessidade de controle do que as instituições de ensino oferecem na alimentação escolar.

No dia 13 de novembro, o Ministério da Saúde lançou o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras, contendo orientações e formas de assistência para tratar do tema. 

O guia também serve como material de apoio para profissionais de saúde, educação e assistência social que cuidam de crianças em seus locais de trabalho, como hospitais, creches, escolas e outros espaços comprometidos com a promoção de uma alimentação adequada e saudável para crianças.
 

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Política

Desembargador mantém afastamento de ex-presidente da Palmares

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Sérgio Camargo e Bolsonaro arrow-options
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Bolsonaro disse que pretende reconduzir Camargo à presidência da Fundação Palmares

O desembargador Fernando Braga Damasceno negou pedido da União para reconduzir o jornalista Sérgio Camargo à presidência da Fundação Cultural Palmares , entidade de responsável por incentivar atividades culturais de matrizes africanas no Brasil. De acordo com o magistrado, o governo não justificou motivos suficientes que levariam à derrubada da liminar que suspendeu a nomeação de Camargo, decretada pela 18ª Vara Federal de Sobral, no Ceará.

“A União sustenta que a manutenção da decisão agravada causaria ‘grave danos na prestação dos serviços públicos que serão paralisados, face à ausência de um comando de gestão na Fundação'”, aponta Damasceno.

Para o magistrado, no entanto, a alegação não parece “não parece caracterizar o dano qualificado” por não levar a uma “situação de falta de comando” na Fundação Cultural Palmares.

Nesta sexta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro que pretendia reconduzir Camargo à presidência da Fundação Palmares caso o recurso fosse aprovado . A suspensão de Camargo foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta após decisão do juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará.

Antes de assumir a presidência da Fundação Palmares, em 27 de novembro, Camargo já chegou a publicar em suas redes sociais que há “racismo nutella” no Brasil e que “racismo real” só existe nos Estados Unidos.

Leia também: “Cultura não é para minorias”, diz Bolsonaro sobre nomeado à Fundação Palmares

“Racismo real existe nos EUA. A negrada [sic] daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, diz uma publicação no Facebook do jornalista, que também já revelou ser contra o Dia da Consciência Negra.

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