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Política

Violência doméstica: denúncia via app

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Já bastante popular no Brasil, o WhatsApp, aplicativo gratuito para troca de mensagens pelo celular, pode ter uma nova funcionalidade no Espírito Santo. O Projeto de Lei (PL) 377/2020, de autoria do deputado Euclério Sampaio (DEM), institui serviço permanente para receber denúncias de violência doméstica e familiar por meio do aplicativo. O serviço será restrito a mensagens (incluindo áudios, vídeos e fotos), sendo indisponível para ligações.

Além disso, a matéria prevê a garantia do sigilo sobre a identidade do denunciante. O parlamentar sugere o nome “WhatsApp da Penha”, mas deixa em aberto a possibilidade do Poder Executivo utilizar outra denominação com o cuidado de manter discrição do nome e foto no perfil para dificultar a identificação do órgão público pelo agressor.

De acordo com a matéria, as denúncias recebidas por meio do serviço deverão ter prioridade de atendimento durante períodos de calamidade pública, como no caso da pandemia pelo novo coronavírus. O PL leva em consideração que o distanciamento e isolamento social resultam em maior tempo em contato com o possível agressor. A matéria ainda prevê que o Executivo celebre convênios com os municípios com o objetivo de instituir políticas conjuntas para a ferramenta de apuração de denúncias ser mais efetiva. 

Na justificativa do projeto, Euclério destaca a agilidade desse tipo de aplicativo. “Precisamos simplificar o procedimento para formalização de denúncias de violência contra a mulher. Muitas vítimas se sentem inseguras dentro de suas próprias casas para fazer uma ligação para o número 180 ou até mesmo registrar um boletim de ocorrência na delegacia ou online. O canal de denúncia via WhatsApp seria um método rápido e fácil para a comunicação do crime às autoridades locais”. 

Tramitação 

Na Assembleia Legislativa, o PL será analisado pelas Comissões de Justiça, Cidadania, Segurança, Ciência e Tecnologia e Finanças. 
 

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Desistência de Datena acirra corrida no PSDB por vice de Covas

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Covas
Andre Bueno / Camara de São Paulo

Operação da PF mira fraude em contratos emergenciais da gestão Covas


A desistência do apresentador de televisão José Luiz Datena de participar da disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2020 representou o início de uma corrida para definir o nome do vice na chapa do atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), conforme revelado em reportagem da Folha de S.Paulo. 


Datena era avaliado como um nome de convergência entre aliados dos tucanos, já que é filiado ao MDB . Sem o apresentador no pleito, três nomes são os mais cotados para ocupar a vaga de vice e angariar apoio entre aqueles que iriam com Datena, são eles Mara Gabrilli (PSDB), Marta Suplicy (Solidariedade) e Coronel Salles (PSD). 

Mara Gabrilli aparece como uma boa opção por integrar o mesmo partido de Covas e dessa forma não afasta eventuais aliados em um segundo turno, outra vantagem de Mara é o seu capital político conquistado em 2018 ao se eleger senadora com 6,5 milhões de votos com um forte apelo entre as mulheres e os deficientes fisícos, grupos que defende em suas pautas. 

A senadora perde pontos na hora de ser escolhida como vice pois transita em um espectro muito próximo de Covas , mais ao centro e com apelo entre camadas da centro-esquerda e da centro-direita. Marta Suplicy é pré-candidata pelo Solidariedade, mas é cotada pelos tucanos por causa do seu potencial eleitoral nas periferias . Os CEUs (Centros de Educação Unificados) idealizados e construídos durante a sua gestão como prefeita pela PT são um forte ativo político entre as camadas mais pobres da cidade.

Outro nome que agrada a cúpula tucana é a do ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo Marcello Vieira Salles, que atualmente é pré-candidato a vereador pelo PSD. O partido de Salles representa um problema, pois tem cadidatura própria representada por Andrea Matarazo. Celson Russomano (Republicanos), também pré-candidato, chegou a ser cogitado por alas do tucanato, mas foi descartado por causa do seu vínculo com a igreja Universal do Reino de Deus e o alinhamento com o bolsonarismo

O PSDB tem um mês para decidir o vice, pois tem reunião marcada para o dia 12 de setembro. Covas aparece em primeiro nas pesquisas, mas já teve a candidatura fragilizada no início do ano por conta do anuncio do tratamento de câncer.

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