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Vereadores decidem futuro do Saae na terça-feira (10)

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Na reunião desta terça-feira (03), o plenário recebeu o historiador Eliezer Nardoto, que manifestou na Tribuna da Câmara sua opinião sobre o projeto. “O que mais preocupa a gente é essa pressa em entregar a autarquia para a Cesan” – disse, se referindo ao futuro do Saae.  

“Vamos cumprir o que foi prometido na reunião com o Ministério Público Federal e colocar em discussão e votação do Plenário na sessão de terça-feira, dia 10, o projeto de Lei do Executivo que pode definir a situação do Saae, se vai ser concedido à Cesan ou se permanecerá como está”.

Desta forma o presidente da Câmara de Vereadores Jorginho Cabeção encerrou a sessão da última terça-feira (3), que confirmou sua decisão, e aproveitou para convidar a população a acompanhar a votação.

A sessão começa às 18 horas e é para decidir se autoriza contrato de programa com a Cesan para que a estatal assuma os serviços de abastecimento de água e saneamento do município.

Paralelamente à tramitação da proposição, uma comissão formada por representantes da Câmara, Prefeitura, Cesan, direção e funcionários do Saae discute além da concessão, a viabilidade de manter a autarquia municipal em atividade com novo modelo de gestão, realinhamento de tarifas e busca do reequilíbrio financeiro para novos investimentos.

OPINIÃO

Na reunião desta terça-feira (03), o plenário recebeu o historiador Eliezer Nardoto, que manifestou na Tribuna da Câmara sua opinião sobre o projeto.

 “Tem mais de 20 anos em São Mateus essa discussão que a Cesan vai ficar com o Saae, mas sempre pesa algumas coisas. Uma delas é que ela só vai aceitar a parte que é economicamente viável. Depois, funcionários do Saae ela não quer assumir. O que mais preocupa a gente também é essa pressa. Está acontecendo no congresso a votação do novo marco regulatório do saneamento básico e a gente precisa ver primeiro o que vai acontecer lá na frente.”

NOVO MARCO

O Projeto de Lei 3261/19 estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. Em substituição à Medida Provisória 868/18, que perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional, o texto altera a Lei do Saneamento Básico (11.455/07) e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada.  A proposta, oriunda do Senado, está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Conforme o projeto, caberá à Agência Nacional de Águas (ANA) estabelecer normas de referência para o setor, e essas regras devem “estimular a livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços”, além de “buscar a universalização e a modicidade tarifária”.

 

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São Mateus

Escola do balneário de Guriri reforça segurança após alunos planejarem ataque

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Por meio de aplicativo de conversa, estudantes teriam combinado ataque como o que aconteceu em escola do interior de São Paulo, em março deste ano, quando 10 pessoas foram mortas

Uma escola do balneário de Guriri, em São Mateus, Região Norte do Estado, precisou reforçar a segurança após alunos ameaçarem um ataque à instituição de ensino. Em um aplicativo de conversa, os estudantes teriam planejado atacar o colégio, inspirados pelo massacre de Suzano (SP), que aconteceu em março deste ano e 10 pessoas foram mortas.

A Secretaria de Educação de São Mateus confirmou, em nota, o que chamou de “suposta tentativa de ataque” à Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professora Herinéia Lima Oliveira. Segundo a pasta, foram tomadas diversas medidas para reforçar a segurança no local.

Entre as medidas, os familiares dos alunos envolvidos foram convocados pela escola e comunicados da situação. Além disso, estes estudantes estão sendo devidamente acompanhados por profissionais.

A Polícia Civil foi comunicada do ocorrido e a direção registrou um boletim de ocorrência. A escola ainda protocolou no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) as ações que foram tomadas e solicitou o acompanhamento do órgão.

Para garantir a segurança dos alunos, professores e funcionários, a Polícia Militar passou a acompanhar os horários de entrada e saída dos estudantes e a Guarda Patrimonial tem feito uma ronda no estabelecimento de ensino. Um guarda é mantido diuturnamente no portão.

A nota da secretaria salienta que “todos os órgãos acionados pelo município estão cumprindo o seu papel de acompanhar, apurar e elucidar tal situação, bem como desarticular esta ou qualquer outra ação”.

Além disso, a pasta afirma que a escola continua sendo um local seguro para seus estudantes e profissionais, e solicita que os familiares dos alunos que queiram mais informações procurem a direção escolar.

INVESTIGAÇÕES

Procurada pela reportagem, a Polícia Militar disse que movimenta, junto com a prefeitura, as instituições que podem auxiliar na resolução do conflito, como o MPES e a Polícia Civil. A PM atua preventivamente, de forma ostensiva, nos horários de maior fluxo de pessoas. Uma viatura faz ponto base no horário de entrada e saída dos alunos.

Já a Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia de Infrações Penais e Outras (Dipo) de São Mateus. Informações adicionais ainda não foram passadas para não atrapalhar a apuração do fato.


(*G1)

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