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São Mateus

Vereador Carlos Alberto denuncia compra de livros por quase R$ 1,5 milhão na prefeitura de São Mateus

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Uma denúncia formulada esta semana na sessão da Câmara de São Mateus, pelo vice-presidente Carlos Alberto Gomes Alves (PSB) de superfaturamento da prefeitura na compra de livros, está a caminho de desencadear uma ação. É que o denunciante acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar gastos de R$ 1,495 milhão no pagamento, por meio da Secretaria de Educação.

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, informou que também recebeu denúncia referente ao caso citado, mas não deu detalhes sobre a tramitação do caso.

Projeto Escola+

A Prefeitura de São Mateus esclareceu que não foram adquiridos só livros, o investimento faz parte do Projeto Escola+, e o recurso vindo do Ministério da Educação (MEC) aplicado garante formação dos professores, formação dos pais, testes psicométricos (diagnósticos) de avaliação dos alunos, aulas no contraturno escolar e também a compra de livros.

Os livros, adquiridos em fevereiro deste ano e recebidos em março, foram destinados a todos os estudantes das escolas de ensino fundamental do município que cursam do 5º ao 8º ano. Cada um dos 4.300 alunos, de acordo com a prefeitura, recebeu um kit contendo quatro livros, sendo dois de Português e dois de Matemática, além do kit do professor.

“Esta ação faz parte da Iniciativa 90 dentro do Sistema do Plano de Ações Articuladas e como toda compra governamental precisa passar de acordo com Lei Geral de Licitações (nº 8666), neste caso como o município de Cariacica também recebeu a mesma a ação, o município de São Mateus aderiu à Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Cariacica. Estes livros, assim como prevê a iniciativa, são destinados aos alunos e professores regulamente matriculados na rede municipal de São Mateus, cujo objetivo é melhorar e fortalecer a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 5º ao 8º ano do ensino fundamental e, consequentemente, o desempenho desses alunos na Prova Brasil, que ocorrerá no final deste ano”, informou a prefeitura.

Prefeitura explica como foi a compra

A Prefeitura de São Mateus justificou que não foram adquiridos só livros com investimento de R$ 1,4 milhão vindo do Ministério da Educação (MEC) para um projeto educacional da cidade. Segundo ela, o recurso também foi usado na formação de professores, formação de pais, testes psicométricos (diagnósticos) de avaliação dos alunos, aulas no contraturno escolar.

“O investimento faz parte do Projeto Escola +, e o recurso aplicado garante formação dos professores, formação dos pais, testes psicométricos (diagnósticos) de avaliação dos alunos, aulas no contraturno escolar e também a compra de livros”, afirma.

A prefeitura também informou que o “Projeto Escola+” , que é desenvolvido por ela em parceria com o Ministério da Educação (MEC), “foi implantado no Município em dia 21 de março de 2019. Em 2019 vai atingir 4.300 estudantes de todas as turmas de 5º ao 8º ano da Rede Municipal de Educação para melhorar e fortalecer a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental”.

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Leia mais:  FA 1086 / 09 de fevereiro de 2019
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São Mateus

Jozail denuncia situação precária de escolas do interior de São Mateus

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Em plenário, o vereador Jozail do Bombeiro denunciou o estado precário de escolas da rede municipal visitadas por ele na zona rural de São Mateus e  criticou a inércia do Executivo por não tomar as devidas providências.

Vários problemas foram detectados por Jozail nas unidades escolares de Dilô Barbosa, Nova Vista e São Jorge no último dia 17 de setembro. Em fiscalização in loco, o vereador encontrou problemas como paredes com rachaduras, infiltrações no teto, buracos no telhado, falta de bebedouro,  sanitários sem manutenção, ventilador quebrado, morcegos em local de armazenamento de alimentos, crianças convivendo com casas de marimbondo, problemas na rede elétrica, sala estreita e sem ventilação, escassez de merenda, entre outros.

Durante discurso na Câmara na última terça-feira, dia 17 de setembro, Jozail apresentou no projetor imagens da situação precária das escolas visitadas.

 “Nós podemos observar algumas irregularidades e a falha do Poder Público naquelas três escolas. Constatamos um estado de abandono total, condições externas e internas bem ruins. No dia que vistamos a EPM Nova Vista não teve comida por falta de água e gás de cozinha, pouco arroz e pouco feijão, carne de boi tem dois meses que não chega nas três escolas. Só existia carne suína e, o pouco que tinha, era suficiente só para mais um dia, não tem balança para comprovar a quantidade de frutas e verduras que chegam, abastecidas  pela agricultura familiar. Tudo é muito preocupante”, disse o vereador.

Em 2017, o Ministério Público Federal através do inquérito civil 1.17.003.000187/2017-15 já havia determinado vistoria do corpo de bombeiros na estrutura da Escola Dilô Barbosa, uma das três visitadas pelo vereador. “As mesmas irregularidades foram constadas e até agora nenhuma providência foi tomada pelo Município”, afirmou.

Diante dos fatos, Jozail do Bombeiro prometeu levar a denúncia ao conhecimento do Ministério Público.

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