conecte-se conosco


Nacional

Veja os principais pontos do projeto de abuso de autoridade aprovado no Senado

Publicado

em

senado
Roque de Sá/Agência Senado
Projeto “dez medidas da corrupção” inclui penas para juízes e membros do MPF que cometerem abuso de autoridade


O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (26) o projeto conhecido como  dez medidas da corrupção,  que inclui a punição ao  abuso de autoridade  de magistrados e integrantes do Ministério Público. A proposta terá que retornar à Câmara, de onde saiu, porque foi modificada pelos senadores. 

Leia também: Senado aprova projeto contra abuso de autoridade e impõe derrota à Lava Jato

O projeto determina que juízes e membros do Ministério Públicos ficam sujeitos a uma pena de seis meses a dois anos de detenção (que pode ser cumprida no regime semiaberto ou aberto) se, entre outros pontos, atuarem com “evidente motivação político-partidária” ou participarem em casos em que sejam impedidos por lei, o que vai se enquadrar em abuso de autoridade .

Leia também: “Estamos preocupados”, diz Dallagnol sobre avanço da lei do abuso de autoridade

Confira os principais pontos do projeto aprovado:

Abuso de autoridade
O projeto estabelece penas de seis meses a dois anos de detenção (podendo ser cumpridas em regime semiaberto ou aberto) e multa para magistrado ou membro do Ministério Público (MP) que:

Atuar em processo quando, por lei, seja impedido.

Atuar com evidente motivação político-partidária.

Receber custas ou participação em processo.

Expressar “opinião”, no caso de magistrados, ou “juízo de valor” sobre procedimento ou processo ainda a ser analisado, no caso de membros do MP.

Promover a instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito, com exceção de investigação preliminar sobre notícia de fato (somente para membros do MP).

Combate à corrupção

Leia mais:  Bancada ruralista no Congresso anuncia apoio a Jair Bolsonaro

Criminalização do caixa dois e da compra de votos.

Aumento de pena e inclusão na lista de crimes hediondos dos crimes de corrupção passiva e ativa, peculato e concussão (extorsão ou exigência de vantagens indevidas por funcionário público).

Obrigação de partidos terem código de ética e mecanismos de integridade (compliance).
Partidos podem ser responsabilizados por atos de corrupção praticados por seus membros.
Juiz pode retirar bens de acusados antes da condenação final.

Fonte: IG Mundo
Comentários do Facebook
publicidade

Nacional

Secretário-geral da ONU faz alerta contra catástrofe climática

Publicado

em

source
Antonio Guterres, secretário-geral da ONU arrow-options
Evan Schneider/ UN – 03.09.2013
Antonio Guterres ressaltou que metas do Acordo de Paris ainda são alcançáveis

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, fez um apelo nesta terça-feira (17) para que os países se comprometam mais no combate às mudanças climáticas, porque o mundo “está perdendo o desafio” para evitar desastres no planeta.

Leia também: Greta Thunberg encontra Obama para falar sobre clima

O alerta foi feito durante entrevista no Palácio de Vidro, sede da ONU , alguns dias antes da abertura oficial da cúpula sobre o clima, que será realizada no próximo dia 24 de setembro.
“Quero que a sociedade exerça pressão sobre os governos para que entendam que precisam avançar mais rápido, porque estamos perdendo a corrida”, afirmou Guterres.

Firmado em 2015, o Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países com o objetivo de reduzir emissões de gases de efeito estufa. O compromisso é limitar o aumento da temperatura média do planeta a 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e, se possível, a 1,5ºC.

Segundo o líder português, as metas de redução de gases de efeito estufa ainda não estão fora de alcance. “O que a ciência nos diz hoje é que essas metas ainda são alcançáveis”.
Guterres ressaltou também que a inatividade de alguns países importantes, incluindo os Estados Unidos, poderia ser pelo menos parcialmente compensada por ações “em nível subnacional”, por exemplo, com as promessas de reduzir as emissões de carbono de alguns estados norte-americanos, como Califórnia e Nova York.

Leia também: Reflorestamento garante pecuária sem queimadas onde fogo arde na Amazônia

“Acho que uma das melhores coisas da sociedade americana é o fato de ser um país federal, de que as decisões são descentralizadas, por isso sempre serei muito a favor de manter as decisões sobre as mudanças climáticas o mais descentralizadas possível”, disse Antonio Guterres .

Leia mais:  Casal preso por invadir celular de Moro movimentou R$ 626 mil em três meses

Além disso, o secretário da ONU alertou que o não cumprimento das metas estabelecidas no acordo climático de Paris poderia levar a “pontos sem retorno”, como o degelo do permafrost da Terra, que aceleraria ainda mais o aquecimento, criando uma situação em que eventos climáticos extremos se tornariam a norma.

Leia também: Queimadas na Amazônia estão ligadas a crime organizado e milícias, diz relatório

Nesta quarta-feira (18), durante seu discurso na assembleia geral em Nova York, Guterres disse que a ONU realizará cinco reuniões de alto-nível sobre temas importantes, incluindo as mudanças climáticas, e pediu mais cooperação internacional.

Fonte: IG Nacional
Comentários do Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie
Economia40 minutos atrás

10 mitos e verdades sobre a segurança no investimento em criptomoedas

Fonte: IG Economia Comentários do Facebook Leia mais:  Tiroteio em Nova York deixa uma pessoa morta e 11 feridos

Direto de Brasília41 minutos atrás

Operação no Complexo do Alemão deixa quatro mortos e um PM ferido

arrow-options Bruno Itan/ Coletivo Alemão Segundo a Polícia, operação no Complexo do Alemão era para combater o tráfico de drogas...

Direto de Brasília41 minutos atrás

Reguffe se filia ao Podemos depois de ficar três anos em mandato sem partido

arrow-options Divulgação Reguffe se filia ao Podemos após três anos sem partido O senador Reguffe (DF) aderiu nesta quarta-feira (18) ...

Direto de Brasília41 minutos atrás

“De forma nenhuma fomos traídos pelo Senado”, diz Rodrigo Maia

arrow-options MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL “De forma nenhuma fomos traídos pelo Senado”, diz Rodrigo Maia O presidente da Câmara, Rodrigo Maia...

Direto de Brasília41 minutos atrás

Entidades pedem para Maia evitar ‘retrocessos’ sobre projeto dos partidos

arrow-options Aloisio Mauricio/Fotoarena/Agência O Globo – 26.8.19 Rodrigo Maia garantiu na última terça-feira (17) que manteria o projeto original Entidades...

Direto de Brasília41 minutos atrás

Conselho de Ética e Decoro do Senado é instaurado com sete meses de atraso

arrow-options Marcos Oliveira/Agência Senado Davi Alcolumbre anuncia a instauração do Conselho de Ética e Decoro do Senado O presidente do...

Tecnologia2 horas atrás

Novos produtos da Huawei vazam antes de serem apresentados; confira

arrow-options shutterstock Confira os novos produtos da Huawei. A Huawei realizará amanhã (19) um evento em Berlim para apresentar vários...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana