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Varas da Infância e Juventude de Vila Velha são finalistas em premiação de boas práticas

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O projeto “Mediação Escolar e Justiça Restaurativa”, implementado pelas 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude do município, foi pré-selecionado como um dos 3 melhores da categoria protagonismo, no programa Prefeito Amigo da Criança.

A 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha, cuja titular é a juíza Patrícia Pereira Neves, que também coordena as Varas da Infância e da Juventude do TJES, e a 2ª Vara da Infância e Juventude, com o juiz Marcelo Soares Cunha, tiveram projeto pré-selecionado na 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, iniciativa de caráter nacional, na qual o Poder Judiciário Estadual participa em parceria com a municipalidade.

Nesta edição do programa, o processo de reconhecimento de boas práticas voltadas ao público infanto-juvenil elegeu como finalistas para a premiação iniciativas que cumpriram os requisitos de alternativas simples, criativas, intersetoriais, de caráter estruturante e com capacidade de institucionalização.

O projeto “Mediação Escolar e Justiça Restaurativa”, implementado pelas Varas, junto com a Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha, foi selecionado entre as 3 melhores práticas finalistas no 4º eixo temático do programa, que é o de protagonismo. A iniciativa tem por intuito reduzir conflitos no ambiente escolar, por meio da utilização de práticas restaurativas.

O projeto funciona a partir da instalação dos núcleos de práticas restaurativas na Secretaria de Educação, assim como nas unidades de educação infantil e de ensino fundamental. Após esse passo, ocorre a capacitação sobre mediação escolar e círculos de diálogo da paz para profissionais, alunos, professores, pais, guardas municipais, conselhos de escola, lideranças de base e demais interessados. Por fim, há a estruturação e a efetivação de formação continuada para os participantes.

A prática atende a população de faixa etária entre 4 e 17 anos de idade, incluídos os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Além disso, conta com o envolvimento de algumas entidades em sua execução, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Velha e os Conselhos Tutelares.

Para mais informações sobre o programa Prefeito Amigo da Criança, clique aqui.

Vitória, 01 de julho de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Isabella de Paula | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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Abertas inscrições para curso remoto sobre tutela provisória promovido pela Emes

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Capacitação acontece no dia 13 de agosto, quinta-feira.

Integrantes do Poder Judiciário do Espírito Santo participam, no próximo dia 13 de agosto (quinta-feira), de um curso remoto sobre Tutela Provisória, Apelação e Cumprimento Provisório: Transformando a Exceção em Regra, promovido pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).

O curso tem como objetivo demonstrar a profunda relação entre os temas dos efeitos da apelação, da tutela provisória e do cumprimento provisório, com vistas a dar executividade imediata à sentença independentemente de eventual segmento recursal.

A capacitação acontece das 8h30 às 11h30, por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito, e será ministrada pelo advogado e livre-docente pela PUC-SP, Cássio Scarpinella Bueno. O curso conta ainda com a participação do servidor público e doutor pela USP Vitor Burgo como debatedor.

Durante o encontro virtual serão abordados os seguintes tópicos: tutela provisória: premissas e modalidades; efeitos da apelação (em especial o efeito suspensivo); cumprimento provisório: sistemática do CPC de 2015; momentos de requerimento e de concessão da tutela provisória; cumprimento provisório ope legis e cumprimento provisório ope iudicis; tutela provisória como técnica para “retirar” o efeito suspensivo da apelação; e cumprimento provisório de sentença por força da concessão de tutela provisória: regime aplicável.

As vagas são limitadas, de acordo com as especificidades da plataforma a ser utilizada.

Para se inscrever, clique no link a seguir:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdcE8h8y2_mCIeNxHFnRYJIZZigULSGwPBV7FMKwxY9AyzdRw/viewform

Vitória, 23 de julho de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva (com informações da Emes) | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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