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Educação

Valorização do Professor: Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

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BRASÍLIA (DF) – O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

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Educação

Governador visita Sedu e anuncia investimentos de mais de R$ 12 milhões para a Educação

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Escolas de São Mateus, Pedro Canário e Montanha incluídas no pacote de R$ 10 milhões para obras

VITÓRIA (ES) – Em sua primeira visita a uma secretaria da gestão, o governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou investimentos de mais de R$ 12 milhões para obras de reformas e manutenção em 37 escolas, além da aquisição de mobiliários para 250 unidades de ensino. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (16), durante solenidade no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), juntamente com o secretário da pasta, Vitor de Angelo, que reforçou o compromisso da gestão com a área da educação.

Os recursos de aproximadamente R$ 10 milhões serão destinados para obras de manutenção, reforma e ampliação das escolas, melhorando as condições físicas e pedagógicas. Serão atendidas mais de 35 unidades em diversos municípios, como: Cariacica, Serra, Vitória, Vila Velha, Viana, Santa Teresa, Apiacá, Cachoeiro de Itapemirim, Montanha, dentre outros.

Já para os mobiliários, um montante de aproximadamente R$ 2,5 milhões, serão utilizados para aquisição de novos conjuntos de mesas e cadeiras tanto para alunos quanto para professores, além de outros móveis para as demais dependências escolares, como mesas para computadores, bancadas para laboratórios, dentre outros.

O secretário de Educação enfatizou que ter a presença do governador na Sedu reforça o compromisso de uma gestão de diálogo na Educação, marcada ainda por investimentos e entregas para a população.  “A agenda demonstra e nos traz uma sinalização importante de que o novo governo será de entrega e de diálogo. Os desafios que nós temos na Educação precisam ser feitos de uma maneira diferente: aberta, participativa e dialogada. E o fato de o governador em pessoa estar aqui, hoje, para nós, indica esse caminho”, disse.

Vitor também destacou que “esse governo, como já foi dito, será, de fato, um governo de entregas. Um governo que não para. Durante todo o governo nós veremos essa área e, certamente, todas as outras, fazendo entregas importantes. Por isso, queria agradecer a presença do governador e aproveito para renovar o meu chamamento, já feito na reunião com os superintendes de educação, para que façamos um trabalho de qualidade em favor da Educação do Espírito Santo”, afirmou.

Durante sua fala, o governador falou sobre a escolha da Secretaria de Educação para a primeira visita. “É um sinal de que temos interesse total de fazer um trabalho que aponte para uma universalização do acesso aos jovens na educação e na ampliação da qualidade na área educacional. Vamos reassumir à sociedade capixaba da nossa intenção de fazer um governo de quatro anos e não apenas de seis meses. Tendo lastro financeiro, tendo condições, vou dar sequência a bons projetos. Nosso olhar está em direção ao futuro, mas com os pés fincados no chão. Nessa direção é que caminharemos. Muitas dessas obras que estamos assinando hoje começaram em nossa gestão e estamos dando continuidade agora”, disse.

Casagrande pediu ainda cautela aos subsecretários e gerentes da Sedu que acompanhavam a solenidade em relação aos gastos. O governador destacou a responsabilidade da pasta, que tem um dos maiores orçamentos do governo, mas se fez presente em todo Estado. Ele também lembrou os gestores sobre as metas da atual gestão, como a necessidade de uma busca ativa dos jovens que estão fora da sala de aula, a incorporação da tecnologia na gestão das escolas e a garantia de uma boa infraestrutura em todas as unidades.

Após a assinatura do documento autorizando os investimentos, o governador e o secretário visitaram aos departamentos da sede da Sedu.

 

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Confira as escolas que receberão melhorias em sua rede física, por meio dos cerca de R$ 10 milhões em investimentos:

São 35 escolas em diversos municípios

-EEEF Jerônimo Monteiro

-EEEF Pedro José Vieira, Mimoso do Sul

-EEF Anna Gomes, EEEF Adevalni Azevedo, Serra

– EEEF Taquara I, EEEF Francisco Alves Mendes

– EEEFM Clotilde Rato, Serra

– EEEFM Marinete de Souza Lira, Serra

-EEEFM Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto

– EEE Oral e Auditiva, Vitória

-EEEF Dante Michelini, em Vila Velha

-EEEFM Gironda, Cachoeiro de Itapemirim

-EEEFM Dom José Dalvit, Montanha

-EEEFM Candida Póvoa, Apiacá

-EEEFM José Pinto Coleho, Santa Teresa

-EEEF Ilda Ferreira da Fonseca Martins, São Gabriel da Palha

-EEEFM David Roldi, São Roque do Canaã

-CEEFMTI Assissolina Assis Andrade, Vila Velha

-EEEFM Dr. Afonso Schwab, EEF Antônio Esteves, em Cariacica

-EEEFM Pio XII, São Mateus

-CEEFTI Galdino Antônio Vieira, Vila Velha

-EEEF Celita bastos Garcia, Guarapari

-EEEFM Narceu de Paiva Filho, Ibiraçu

-EEEM Mário Gurgel, Vila Velha

-EEEFM Maria de Novaes Pinheiro, Viana

-EEF Carapebus, Serra

– EEEFM Almirante Barroso, Vitória

-EEEFM Emílio Oscar Hulle, Marechal Floriano

-EEEFM Camila Motta, Alfredo Chaves

-CEEMTI Manoel Duarte da Cunha, Pedro Canário

-EEEFM Pedro de Alcantara Galveas, Dores do Rio Preto

-Escola Elisa Paiva, Conceição do Castelo

-EEEFM Serra Sede, Serra

-EEEFM Prof. Juraci Machado, serra

-EEFM Benício Gonçalves, Vila Velha

-EEEFM Francisco Nascimento (construção quadra), Serra

– Anexo Sedu, Vitória

 

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