conecte-se conosco


Educação

Valorização do Professor: Piso salarial do magistério é reajustado a partir de janeiro

Publicado

em

BRASÍLIA (DF) – O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

Comentários do Facebook
Leia mais:  Bando assalta na zona rural e mantém casal amarrado em São Mateus
publicidade

Educação

Decreto de Bolsonaro corta 13,7 mil cargos em universidades públicas

Publicado

em

Funções eliminadas eram concedidas a professores e coordenadores; entidades criticam corte

BERNARDO CARAM – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro para extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública atingiu em cheio a área de Educação, principalmente as universidades públicas federais.

Das 21.000 vagas eliminadas pelo governo, ao menos 13.710 estavam sob a guarda de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte.

Foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores. Entidades representativas do setor criticam a medida.

O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governo quando divulgou à imprensa as informações sobre a medida na quarta-feira (13).

O material apresentado pelo Ministério da Economia não especificava as pastas atingidas e não explicava o significado das siglas e legislações às quais o decreto faz referência.

Após a publicação da medida, em entrevista com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o jornal Folha de S.Paulo perguntou duas vezes quais as áreas mais afetadas pelo corte.

Na primeira tentativa, o secretário afirmou que, proporcionalmente, o Ministério da Economia abriu mão do maior número de cargos. Na segunda, a resposta foi que muitas funções são transversais e podem ser usadas por diferentes ministérios, o que dificulta o mapeamento preciso.

As vagas cortadas são uma espécie de adicional pago a servidores públicos que ganham uma função extra, como um posto de coordenação, chefia de departamento ou direção.

Sob o argumento de que iniciaria uma ampla reforma de Estado, com enxugamento da máquina pública, o governo colocou o corte de 21 mil cargos entre as principais metas a serem batidas nos primeiros 100 dias de gestão de Bolsonaro.

O decreto determina a extinção imediata de 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados a qualquer momento.

Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados.

Análise do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) aponta, por exemplo, que foram eliminadas todas as funções gratificadas das recém-criadas universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE).

Embora defenda salários mais altos sem os chamados “penduricalhos” para professores, o presidente do Andes, Antonio Gonçalves, diz que a retirada dos cargos vai desestimular os profissionais da área.

Gonçalves afirma que o impacto será grande porque a carreira já é desestruturada e tem defasagem salarial. Para ele, o governo usa o argumento de combate a privilégios para promover um desmonte do Estado.

“Isso explicita a política educacional do governo, que é de ataque às instituições de ensino superior. Estão colocando esse plano em curso”, disse.

A vice-presidente do Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), Luciene Fernandes, afirma que a medida gera um alvoroço nas universidades.

“Em qualquer país que preza pelo desenvolvimento, a Educação deveria ter prioridade. Começar a gestão com um decreto que enxuga as universidades é bastante temerário”, afirmou.

Procurado, o Ministério da Economia, que mapeou e definiu os cargos extintos, afirmou que o corte não vai comprometer a prestação de serviços públicos.

“A expectativa é que o setor público se torne mais eficiente. Isso porque, em paralelo a essa medida, estão em curso outras ações de simplificação administrativa, desburocratização e readequação da força de trabalho”, informou a pasta.

O Ministério da Educação informou que o decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia, que tem competência para consolidar as informações publicadas.

De acordo com a pasta, 25% das funções gratificadas das universidades federais criadas em 2018 foram extintas. O ministério ressalta que, nesse caso, trata-se de instituições que ainda não entraram em funcionamento.

Comentários do Facebook
Leia mais:  Brasil conquista ouro no 4×200 livre e bate recorde no Mundial de Hangzhou
Continue lendo
Sem categoria1 hora atrás

Petrocity: Faculdade vai capacitar mão de obra para o porto

SÃO MATEUS (ES) – A Petrocity e a Faculdade Vale do Cricaré celebraram convênio para que a instituição de ensino...

Mulher1 hora atrás

Pizza sem glúten é opção que cabe na dieta; veja como preparar

Pizza combina com final de semana, encontro entre amigos ou aquele momento bate uma vontade de comer algo diferente e...

Mulher1 hora atrás

Sonha em ter cabelo volumoso? Veja 5 truques básicos que são infalíveis

Ter um cabelo volumoso e hidratado todos os dias é um sonho de consumo para a maior parte das pessoas,...

Mulher1 hora atrás

Foto de parto cesárea mostra bebê com “pose de super-herói”

Muitas crianças sonham em ser um super-herói quando crescer, mas um garotinho parece ter conseguido atingir esse sonho logo que...

Mulher1 hora atrás

Mulheres inspiradoras: corredora muda vida de mulheres da comunidade há 20 anos

“O que você está fazendo para mudar o mundo?”. Assim, de cara, a pergunta soa dura e pede uma reflexão....

Entretenimento4 horas atrás

Paolla Oliveira posa de biquíni e conscientiza seguidores: “Água é vida”

Paolla Oliveira, de 36 anos, compartilhou um registro fotográfico em sua conta do Instagram na tarde desta sexta-feira (22). De...

Entretenimento4 horas atrás

A violência doméstica retratada em dez obras diferentes

A violência doméstica ainda está muito presente na vida das pessoas e cada vez mais vira assunto. Pensando nisso, artistas...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

Mais Lidas da Semana