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Economia

União pagou em maio R$ 401 milhões em dívidas atrasadas de estados

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em

Agência Brasil

Mansueto Almeida
Rodrigues Pozzebom/AgÊncia Brasil
Mansueto Almeida, Secretário do Tesouro Nacional, órgão responsável por cobrir os calotes

O Tesouro Nacional pagou, em maio, R$ 697,92 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 653,69 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado de do Rio de Janeiro . Também foram pagos R$ 44,23 milhões de Minas Gerais.

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Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (17) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre as dívidas , mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

Nos cinco primeiros meses deste ano, a União já quitou R$ 2,984 bilhões de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,605 bilhão coube a Minas Gerais e R$ 1,38 bilhão ao estado do Rio.

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Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro Nacional cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

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Nos últimos dois anos, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal , no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não estão sendo executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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Sem ter aderido ao programa de recuperação fiscal, o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos com garantias pelo Tesouro até 28 de maio de 2020; Goiás até 11 de setembro deste ano; Piauí até 13 de setembro ; e Roraima até 12 de dezembro . A prefeitura de Natal, que não pagou dívidas com a União em 2017, não poderá pegar empréstimos garantidos pelo Tesouro até 28 de dezembro de 2019.

Fonte: IG Economia
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Economia

Ministro da Infraestrutura recebe caminhoneiros na semana que vem

Publicado

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Ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas arrow-options
Agência Brasil/Wilson Dias
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas se encontrará com caminhoneiros na próxima semana para falar sobre o frete rodoviário

Diante da possibilidade de uma  nova paralisação dos caminhoneiros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, vai receber na próxima semana, em Brasília, lideranças da classe dos caminhoneiros. O objetivo é discutir, entre outros pontos, a nova tabela de preços mínimos do frete rodoviário, que causou insatisfação entre os motoristas.

A movimentação entre os caminhoneiros começou depois que, na última quinta-feira (18), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou uma resolução com uma nova tabela para o frete. A nova versão foi feita a partir de um estudo da área de logística da Escola de Agronomia da Universidade de São Paulo (USP).

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O objetivo foi adequar os preços aos diferentes tipos de carga, rotas e veículos. Pela regra, ela entra em vigor a partir deste sábado, dia 20. Na visão da categoria, os novos preços são inviáveis financeiramente para os caminhoneiros – e o governo precisa se posicionar.

O ministro da infraestrutura está nesta sexta-feira (19) em Ipatinga, Minas Gerais, por ocasião da abertura de parte da BR 381, mas já afirmou por meio de sua assessoria que receberá a classe  para um “diálogo aberto” já na próxima semana. 

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Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, embora seja um direito de todos, espera que os caminheiros não entrem em greve “porque atrapalha o Brasil”, disse. Segundo ele, o governo já fez “alguma coisa” em prol das demandas da categoria.

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Bolsonaro ressaltou que o Parlamento precisa fazer sua parte, referindo-se à aprovação do projeto de lei que aumenta o número de pontos para perda da carteira e altera outros dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

“Acredito que caminhoneiros não façam paralisação porque isso atrapalha muito a economia. Reconhecemos a dificuldade na carreira e estamos prontos para continuar conversando, mas estamos em um país livre e democrático onde impera o livre mercado. Lei da oferta e da procura. Greve atrapalha o Brasil como um todo”, disse o presidente.

Fonte: IG Economia
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