Direto de Brasília

TSE rejeita questionamento do Ibope sobre divulgação de pesquisa sem Lula

Published

6 anos ago

5 de setembro de 2018

iG São Paulo

Ibope queria que o tribunal autorizasse a divulgação da pesquisa eleitoral em que não foi testado cenário com Lula

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão decidiu nesta quarta-feira (5) que não seria possível ao tribunal responder à consulta do Ibope sobre a divulgação da última pesquisa eleitoral feita pelo instituto.

Na terça-feira (4), o Ibope apresentou um pedido ao TSE
para que o tribunal autorizasse a divulgação da pesquisa eleitoral
em que não foi testado cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato do PT à Presidência, em face da dúvida causada pelo indeferimento da candidatura do petista.

Lula foi julgado na última sexta (31) e impugnado como candidato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na madrugada do último sábado (1º). O Ibope havia feito suas entrevistas entre os dias 1º e 3 de setembro e havia confirmado que noticiaria os resultados ontem, mas acabou decidindo pela suspensão da divulgação da pesquisa.

Segundo a nota divulgada no Jornal Nacional, o Ibope
fez o registro da pesquisa no dia 29 de agosto, prevendo perguntar aos eleitores sobre Lula, mas acabou não usando o questionário que incluía o ex-presidente por causa da derrota do petista na Justiça Eleitoral. Com isso, o Ibope questionou o TSE se poderia divulgar o resultado, diferente daquilo que havia sido registrado.

Em sua decisão, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que a Justiça Eleitoral não poderia responder esse tipo de questão no período eleitoral, pois correria o risco de antecipar o posicionamento em futuros julgamentos que possam passar pelo tribunal.

O ministro também defendeu que o Ibope não possui atribuição legal para apresentar esse tipo de ação ao TSE
. “Nesse passo, verifico, de plano, ilegitimidade do Ibope para realizar consultas nesta corte, uma vez que não se trata de autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político”, escreveu na decisão.

“Ademais, revela-se inviável a manifestação em consultas, durante o período eleitoral, ante o risco de antecipação de conclusões jurídicas relacionadas a possíveis demandas futuras”, afirma o ministro. A pesquisa eleitoral
mais recente do Ibope foi publicada no dia 20 de agosto.

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