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São Mateus

TSE pauta julgamento da cassação de Daniel para 3ª feira

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SÃO MATEUS (ES) – Agora é oficial: conforme antecipou com exclusividade o FA NOTÍCIAS, saiu a pauta de julgamento da 106ª sessão ordinária do pleno do Tribunal Superior Eleitoral, a ser realizada na próxima terça-feira (8), e o oitavo item é o recurso especial eleitoral 25857, do prefeito Daniel Santana (PSDB), o Daniel da Açaí, contra a cassação de seu mandato tanto pelo juiz eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de São Mateus quanto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TJES).

A expectativa é grande e os aliados do prefeito se mobilizam para contrapor a grande pressão social existente no município, principalmente através das redes sociais, para que a sentença de cassação de Daniel e de seu vice, Dr José Carlos (já falecido), seja executada. Corre na cidade um abaixo assinado de aliados do prefeito, mobilizados por ele mesmo, para tentar sensibilizar algum ministro a pedir vistas dos autos e adiar o fim de Daniel como prefeito municipal.

A movimentação é acompanhada com especial interesse também na política estadual, pois, conforme o próprio Daniel da Açaí apregou em vídeo que circula nas redes sociais, quem garantia sua permanência no cargo, com tráfico de influência, era o ex-governador Paulo Hartung.

Nas últimas eleições, porém, a propalada popularidade de Daniel, que governa fazendo festas para a periferia, como ele mesmo gosta de dizer, não se manifestou em votos. Todos os seus candidatos perderam e o deputado federal César Colnago, presidente do seu partido, teve uma votação ínfima no município.

PROCESSO
Se Daniel tiver seu recurso rejeitado e sua cassação executada, quem assume a Prefeitura é o presidente da Câmara, Jorge Recla, enquanto aguardar o TRE convocar, em 90 dias, nova eleição para um prefeito que vai governar menos de um ano, pois em 2020 haverá eleições gerais em todos os municípios brasileiros – para prefeitos e vereadores.

Daniel da Açaí foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral do Município por abuso de poder econômico ao distribuir água de sua fonte durante o período de estiagem, que impactou sobre o resultado das eleições. O juiz eleitoral Tiago Fávaro Camata acolheu a denúncia e sentenciou a cassação tanto do prefeito Daniel quanto de seu vice, Dr José Carlos.

Daniel recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, que confirmou a decisão no dia 30 de outubro de 2017. Porém, ficou no cargo graças a uma liminar concedida pelo desembargador Annibal Rezende, então presidente da Corte Regional, até o julgamento de recurso ao TSE.

Sorteada como relatora quando a peça chegou à Corte Superior, a ministra Rosa Webber não conheceu do recurso. Porém, após a contratação do escritório de advocacia de Henrique Neves, ex-ministro do próprio TSE, a relatora resolveu encaminhar o processo ao plenário.

“Depois disso, o processo ficou parado durante nove meses no TSE”, denunciou o deputado estadual Eustáquio Freitas (PSB) na semana passada na Assembleia, em aparte a pronunciamento duro do deputado Enivaldo dos Anjos cobrando do TSE que pautasse o julgamento.

“A ministra Rosa Weber saberá atender a esse grito da população de São Mateus e restabelecer a moralidade no município, afastando esse prefeito. Não pode deixar ficar, senão vão tirar tudo o que puderem fazendo festa. Eles querem postergar o afastamento para fazerem a festa da cidade e o Carnaval. Aí, a terra já estará arrasada”, disse Enivaldo.

EXPLOSÃO DE VIOLÊNCIA
Ao mesmo tempo em que está na iminência de se tornar uma potência econômica e logística, São Mateus enfrenta graves problemas com explosão da violência. Com 130 mil habitantes, o município já é a terceira maior cidade em população do interior do Estado, atrás apenas de Cachoeiro e Linhares.

Sob a gestão de Daniel da Açaí, porém, esse “crescimento” se manifesta com sua face mais perversa: São Mateus é o município mais violento do interior do Estado, segundo o último Atlas da Violência elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Com um índice de 54,9 homicídios por 100 mil habitantes, São Mateus ocupa o terceiro lugar nesse triste ranking estadia, superado apenas por Serra e Cariacica, municípios da Grande Vitória. Avaliação de especialistas apontam para o risco de São Mateus, inclusive, começar a perder investimentos econômicos programados por grandes grupos em busca de sua localização geográfica estratégica e condições topográficas favoráveis.

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São Mateus

Covid-19 no ES | São Mateus e mais 74 cidades estão em “Risco Baixo”

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O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (18), o 23º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência entre a próxima segunda-feira (21) e o domingo (27). Do total de municípios capixabas, 75 estão classificados em Risco Baixo. Apenas três estão em Risco Moderado (Ibatiba, Montanha e São José do Calçado). Não há nenhum município em Risco Alto. O Mapa foi construído seguindo a metodologia da 5ª Fase da Matriz de Risco de Convivência, anunciada no final de agosto.

A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade passa a considerar a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril.

O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos.

Confira a classificação de todos os municípios capixabas:

RISCO MODERADO:

Ibatiba, Montanha e São José do Calçado.

RISCO BAIXO:

Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenco, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitoria.


Fonte: Governo ES

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