conecte-se conosco



Estadual

Tribunal de Justiça institui Comissão Permanente de Promoção da Primeira Infância

Publicado

em


.

O Ato que criou a Comissão foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e pelo supervisor das Varas da Infância, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e o supervisor das Varas da Infância e da Juventude do TJES, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, instituíram, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 34/2020, a Comissão Permanente de Promoção da Primeira Infância e Combate às Violências e Invisibilidade, no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

O Comitê Permanente será presidido pelo supervisor das Varas da infância e da Juventude e coordenado pelo juiz coordenador da Infância e a Juventude do TJES. Magistrados da ativa ou aposentados, especialmente os com competência em infância e juventude, família, violência contra a mulher, criminal e juizados especiais, poderão se inscrever junto à Coordenadoria da Infância e da Juventude para compor o Comitê.

O grupo se reunirá mensalmente, preferencialmente de forma remota, para deliberar sobre as ações necessárias à priorização da primeira infância e o combate às violências e invisibilidade de crianças, no âmbito do Poder Judiciário e do sistema de proteção.

Também caberá ao Comitê deliberar sobre ações de capacitação dos envolvidos no trabalho com a primeira infância e combate às violências e invisibilidade, e fortalecer as redes de proteção e atendimento, promovendo e coordenando atividades de integração permanentes, estaduais e regionais, para conscientização dos agentes públicos e privados.

Segundo o Ato Normativo Conjunto nº 34/2020, os integrantes ainda terão como missão a criação de grupos permanentes de estudos nas temáticas de: marco legal da primeira infância, desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, efeitos da violência e trauma na formação emocional, cognitiva e física de crianças e adolescentes, funcionamento das redes de proteção e de atendimento e a correta integração intersetorial, estratégias de ações em comunidade junto a famílias e sociedade civil; e utilização da Justiça Restaurativa na primeira infância.

A promoção de debates, workshops e cursos de capacitação permanente, incluindo as redes de proteção e atendimento, com periodicidade mínima trimestral, será feita por meio das escolas oficiais da magistratura, assim como a instrumentalização de termos de cooperação para a realização dos trabalhos.

Para acessar a íntegra do Ato Normativo Conjunto nº 34/2020, clique no link a seguir: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/1015518?view=content

Vitória, 25 de setembro de 2020

 

Informações à imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

Comentários do Facebook

Estadual

Governador entrega obras e anuncia novos investimentos em infraestrutura para região norte do Estado

Publicado

em

 

O Governo do Estado está realizando mais de R$ 22 milhões em obras de infraestrutura na macrorregião norte capixaba. Nesta sexta-feira (09), o governador Renato Casagrande esteve nos municípios de Nova Venécia e Pinheiros para entregar e visitar obras, além de anunciar mais investimentos para a região. São obras de pavimentação e drenagem nas principais vias dos municípios. Casagrande também autorizou o início da última etapa das melhorias no sistema de esgotamento sanitário de Nova Venécia.

Na primeira agenda do dia, o governador visitou as obras de calçamento rural na localidade de Guararema. Em seguida, Casagrande inaugurou o calçamento do distrito de Cedrolândia. A implantação do Programa Calçamento Rural no município de Nova Venécia teve investimento de R$ 244.353,20 do Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Foram doados 4.911,50 metros quadrados de blocos intertravados tipo holandês e 1.919,22 metros de meios-fios. Em contrapartida, o Município realiza a instalação e toda a infraestrutura necessária na obra.

“Essa parceria entre o Governo e a Prefeitura tem dado resultado. Temos certeza que esse ambiente de parceria vai continuar para que possamos continuar investindo em Nova Venécia. Estamos inaugurando e visitando diversas obras no município. Em todo o Estado já concluímos mais de 30 quilômetros de calçamento rural. Somente no Bairro Aeroporto são 18 mil metros de calçamento e mais de 1.200 metros de comprimento em apenas uma avenida. Quando investimos em calçamento, você tira a lama, o barro e a poeira da vida das pessoas e de dentro da casa das pessoas. Isso traz um pertencimento ao morador daquela localidade, que passa a valorizar mais sua casa. Passa uma tinta na fachada, conserta uma porta e uma janela”, afirmou o governador.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, destacou que o Programa é uma oportunidade de estreitar as relações com as prefeituras e trabalhar em conjunto para atender com excelência e eficiência a população dos municípios. “Melhorando a trafegabilidade e o escoamento da produção. Ao todo, são 82 comunidades que serão beneficiadas, que mesmo em meio a pandemia, a Seag e o Governo não pararam as atividades em infraestrutura rural”, ressaltou.

Em Nova Venécia, o governador do Estado também assinou a Ordem de Serviço para a execução da terceira e última etapa da complementação do sistema de esgotamento sanitário do município, que terá início na primeira quinzena de novembro. Com um investimento na ordem de R$ 7 milhões, a obra tem prazo de conclusão em 2022 e vai beneficiar mais de 3.100 moradores dos bairros Bela Vista, São Cristóvão e Alvorada, na sede do município. Serão instaladas duas elevatórias de esgoto, mais de 10 mil metros de rede coletora e cerca de 1.380 ligações prediais.

“Saneamento é qualidade de vida injetada diretamente na veia. Quando você traz o saneamento às residências e aos bairros, você diminui o gasto com saúde e melhora a qualidade de vida daquela pessoa que mais necessita de investimentos do poder público”, destacou Casagrande.

Para o diretor presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Carlos Aurélio Linhalis (Cael), essa obra vai transformar a realidade da região. “Saneamento é mais do que um serviço de utilidade pública e bem-estar social, é uma questão de saúde. Ter água e esgoto tratados melhora a vida, para além de promover a economia local e o respeito ao meio ambiente”, pontuou.

Além desses investimentos, o governador visitou as obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura nos bairros Bela Vista, Vila Olímpica, Padre Geanni e Aeroporto. “Também visitamos a Avenida Guanabara. Começamos a fazer essa obra em nosso governo passado, sendo paralisada na administração seguinte. Agora damos continuidade a essa obra tão sonhada e esperada pela população de Nova Venécia. Vamos inaugurá-la o mais rápido possível. Devido à pandemia, 2020 está sendo um ano desafiador, mas estamos conseguindo executar diversas ações, realizando muitos investimentos em infraestrutura em todo Estado. Para isso, precisamos da parceria e a resposta rápida dos municípios”, afirmou Casagrande.

Por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), o Governo do Estado está investindo quase R$ 15 milhões em infraestrutura em Nova Venécia e municípios próximos, como Boa Esperança e Pinheiros – que também recebeu a visita do governador.  Além da pavimentação das vias, calçadas, que serão revestidas e padronizadas, inclusive com a implantação de rampas para acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida e piso tátil.

O secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente, explicou que as obras trarão melhorias no deslocamento dos moradores. “São ruas que apresentam deficiências de pavimentação e que não atendem de maneira eficaz a mobilidade urbana. Algumas ficam com lama nos períodos de chuva e com poeira em tempos secos. As obras certamente trarão mais qualidade de vida aos moradores, trazendo um sentimento maior de pertencimento”, ressaltou.

Comentários do Facebook
Continue lendo
Nacional13 minutos atrás

PF apreende 4 aviões e 15 milhões em ouro de garimpos clandestinos no Pará

Reprodução PF Apreensão da PF do material de origem ilegal A Polícia Federal (PF) apreendeu, nesta sexta-feira (9), em Santarém,...

Internacional28 minutos atrás

Homem depreda cemitério e afirma estar tentando “ressuscitar” sua avó

    Reprodução/Knox County Sheriff’s Office Danny Frazier, preso por depredar o cemitério Danny Frazier , de 34 anos foi...

Entretenimento28 minutos atrás

Sumido da TV, Silvio Santos aparece descontraído ao lado de esposa

Reprodução/SBT Silvio Santos Sumido da televisão por causa da pandemia do novo coronavírus, Silvio Santos apareceu ao lado da esposa...

Estadual28 minutos atrás

Governador entrega obras e anuncia novos investimentos em infraestrutura para região norte do Estado

  O Governo do Estado está realizando mais de R$ 22 milhões em obras de infraestrutura na macrorregião norte capixaba....

Estadual28 minutos atrás

BOLETIM SALA DE SITUAÇÃO – 09/10/2020

O governador do Estado, Renato Casagrande, liderou, nesta sexta-feira (09), mais uma reunião da Sala de Situação de Emergência em...

Estadual28 minutos atrás

Governo do Espírito Santo divulga 26º Mapa de Risco Covid-19

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (09), o 25º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência entre a próxima...

Entretenimento43 minutos atrás

Fernando Zor pede para que Zé Neto não fique de sunga

Reprodução/Instagram Zé neto impressiona os seguidores com foto de sunga Fernando Zor estava em uma pescaria junto com Zé Neto,...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!