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Tribunal de Justiça do Espírito Santo retoma prazos e restabelece expediente normal de trabalho

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Terceira e última fase de retorno ao trabalho presencial, prevista no ato normativo 88/2020, do presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, teve início nesta segunda-feira.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo retomou os prazos processuais e o procedimento ordinário de protocolo e restabeleceu o horário de expediente, de 12h às 19h, dando início, nesta segunda-feira (28/9), à terceira e última fase de retorno ao trabalho presencial, prevista no ato normativo 88/2020, do presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.

Desde o início da segunda fase, no dia 24 de agosto, já era possível efetuar o protocolo de documentos e o atendimento de membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados públicos e privados e estagiários de direito, mediante agendamento,.

Nessa nova etapa, que tem início nesta segunda e termina quando acabar o estado de emergência em saúde pública causado pela pandemia da COVID19, ainda serão mantidas algumas disposições das fases inicial e intermediária, mas novas situações passaram a ser permitidas, tais como, o acesso de todo jurisdicionado às dependências dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, preferencialmente, de forma agendada. Em caso de não agendamento, será respeitado o número máximo de pessoas em cada instalação.

Ainda segundo o ato do presidente do TJES, as audiências presenciais também podem ser retomadas nesse momento, desde que observadas as medidas de segurança e as normas técnicas de biossegurança, sendo recomendado, sempre que possível, a realização de atos por videoconferência.

O Poder Judiciário estadual adotou medidas de segurança, como a obrigatoriedade do uso de máscaras para ingresso e permanência, higienização das mãos e manter distância de pelo menos 1,5 de outras pessoas.

Além disso, a temperatura corporal está sendo medida na entrada das unidades judiciárias, não sendo permitido o ingresso de quem estiver com temperatura igual ou superior a 37.5 e/ou sintomas gripais visíveis.

O ato dispõe, ainda, que havendo necessidade, o Tribunal de Justiça poderá voltar a adotar integralmente o Regime de Plantão Extraordinário.

Leia o ato normativo 88/2020 na íntegra, no link: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/993922?view=content

 

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Gestão em tempo de mudança é tema de webinário promovido pela Enfam

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O desembargador do TJES Samuel Meira Brasil Júnior participa do evento virtual como mediador.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove o 2º Curso Nacional para Diretores de Foro, com o tema Gestão em Tempo de Mudança. O evento é dividido em dois módulos e conta com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Samuel Meira Brasil Júnior como mediador do encontro que acontece no dia 09/11 (segunda-feira), das 18 às 20h30.

O webinário agendado para novembro tem como tema a “Administração da Justiça e as Perspectivas para o Futuro”. Os expositores serão o juiz federal Caio Moyses de Lima (TRF3), que falará sobre Tratamento e Gestão de Dados Gerenciais; a juíza de Direito Eunice Prado (TJPE), sobre Novas tecnologias na prestação jurisdicional, e o juiz federal Marco Bruno Clementino Miranda (TRF5), que trará o tema da Acessibilidade digital.

Já o primeiro módulo do curso acontece na próxima segunda-feira (26), também das 18 às 20h30, com mediação da desembargadora federal Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3). Os expositores serão o juiz de Direito André Almeida (Fórum da Barra Funda – TJSP), que falará sobre Atendimento ao jurisdicionado; o juiz federal Eduardo Piccarelli (TRF 4ª Região), com o tema Desafios do passado e do presente – escassez e sustentabilidade, e a juíza de Direito Rosane Bordash (TJRS), que discorrerá sobre Gestão de Pessoas.

O curso é destinado a magistrados e será transmitido ao vivo pelo YouTube (Enfam covid-19). Para receber o certificado, o participante deverá participar dos dois módulos e realizar a entrega de Registro Reflexivo.

Saiba mais no link a seguir: https://www.enfam.jus.br/2020/10/gestao-judicial-em-tempo-de-mudanca/

Vitória, 23 de outubro de 2020

 

Informações à Imprensa

Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva (com informações da Enfam) | [email protected]

Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES

[email protected]
www.tjes.jus.br

Fonte: TJES

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