Tribunal de Justiça do Espírito Santo lança Juízo 100% Digital

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fará, nesta quarta-feira (25), o lançamento do Juízo 100% Digital. O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais agilidade à tramitação de processos judiciais, além de ampliar o acesso à Justiça e aprimorar a gestão de recursos no Judiciário.

A cerimônia de adesão ao projeto acontece no Salão Nobre do TJES e terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e do secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, entre outras autoridades.

Por meio do projeto de justiça digital, todos os atos processuais, como audiências e sessões, serão exclusivamente realizados por videoconferência, utilizando a internet. O atendimento da unidade judiciária a operadores de Direito e à sociedade também será realizado por meios eletrônicos, que serão divulgados no portal do Tribunal. Desse modo, o cidadão terá acesso à Justiça sem precisar comparecer presencialmente aos Fóruns.

As audiências realizadas por videoconferência serão gravadas em áudio e vídeo, inseridas no processo e terão valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas processuais de advogados e partes.

O Juízo 100% Digital está formalizado na Resolução CNJ nº 345/2020 e é uma das primeiras iniciativas da gestão do ministro Luiz Fux na Presidência do CNJ para ampliar o acesso da população e dar mais agilidade ao Judiciário.

Vitória, 24 de novembro de 2020

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Texto: Elza Silva + Agência CNJ de Notícias | [email protected]

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