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Política

Tribuna Popular debate infecções sexualmente transmissíveis

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Nesta segunda-feira (2), o coordenador da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids, Dario Sérgio Rosa Coelho, ressaltou a importância de se debater infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), sobretudo nas escolas, para diminuir índices de transmissão. Na Tribuna Popular, ele também comentou sobre proposta de mudança no tratamento de pacientes.

Segundo disse, pessoas com HIV atualmente são atendidas nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Serviços de Assistência Especializada (SAEs). Usando o exemplo de Vitória, disse que 2 mil pacientes são tratados no centro de referência, mas uma proposta do governo do Estado direciona esses atendimentos para unidades básicas de saúde.

Entretanto, Dario alertou que a estratégia pode não funcionar devido ao estigma e preconceito que pairam sobre pessoas infectadas. “Se a gente joga esse povo na atenção básica, o agente de saúde conta para a vizinhança que Maria tem HIV e a vizinhança tem uma atitude preconceituosa com Maria e os filhos que estão na escola, o que vai acontecer? Maria vai morrer”, avaliou.

Dario também falou sobre dificuldades e retrocessos enfrentados, na opinião dele, como o cerceamento da discussão na escola e no seio familiar sobre ISTs entre jovens e adolescentes devido ao conservadorismo religioso. De acordo com ele, essa é a origem do aumento do número de infecções nessa faixa etária de 14 a 24 anos no Brasil.

A ausência de debate, avaliou, afasta as pessoas de informações sobre prevenção de HIV/Aids que vão além do uso do preservativo. Ele citou informação divulgada recentemente de que o vírus indetectável não transmite a doença. “(A pessoa) com carga viral indetectável ela deixa de ser transmissora do vírus ainda se tiver uma prática sexual sem o uso do preservativo”, afirmou.

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Portanto, conforme disse, é possível recorrer a métodos para evitar a infecção em caso de relação sexual desprotegida, como a profilaxia pós-exposição (que deve ser feita em até 72 horas), e a profilaxia pré-exposição (PrEP), indicada para públicos mais restritos, como profissionais do sexo. Ele também lembrou do teste e trate, quando uma pessoa HIV positivo se testa e se trata para deixar de ser transmissora do vírus.

O coordenador, convidado pelo deputado Doutor Hércules (MDB), criticou a política implantada pelo governo federal, que trocou o nome Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais para Departamento de Doenças de Condições Crônicas e ISTs, “invisibilizando” a causa. Além disso, segundo ele, o Ministério da Saúde parou de comprar preservativos para enviar aos estados.

Autismo

A aplicação das leis que cobrem pessoas com autismo foi o tema do pronunciamento do advogado Daniel Resende Zavatário Simões, indicado para a Tribuna Popular pelo deputado Torino Marques (PSL). Ele deu ênfase ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015) e à Lei Berenice Piana (12.764/2012).

Na opinião do advogado, o papel principal do Legislativo estadual não é somente criar leis, mas também “a princípio observar como funciona a questão da eficácia das legislações federais e (…) fiscalizar os demais Poderes, a iniciativa privada em razão do cumprimento daquelas leis federais”, destacou.  

Daniel pediu interação e diálogo entre os membros do Legislativo municipal, estadual e federal na obtenção de recursos para investimento na área de ensino inclusivo.

Pronunciamentos

Antes da Tribuna Popular não houve votação na Ordem do Dia por causa do veto que não foi analisado – o que travou a pauta –, mas parlamentares aproveitaram para se pronunciar. A mudança promovida na liderança do governo e a eleição da Mesa Diretora na semana passada foram repercutidas. Sergio Majeski (PSB) criticou a forma açodada como foi realizado o pleito, quando teve o direito da fala cerceado duas vezes.

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O colega de partido, Freitas, comunicou que foi escolhido no final de semana como o novo líder do governo Casagrande na Assembleia Legislativa (Ales), substituindo Enivaldo dos Anjos (PSD). O socialista disse que assumiu a função “de olho no horizonte, não olhando em hipótese nenhuma o retrovisor”. Ele agradeceu a confiança depositada pelo governo.

Líder do governo até a semana passada, Enivaldo disse não entender como, em pouco tempo, “membros do governo tentaram construir uma imagem tão negativa de quem uma semana atrás eles carregavam na palma da mão”. O parlamentar lembrou que sob sua atuação nenhum projeto do Executivo deixou de ser aprovado na Casa.

Ele disse que a eleição antecipada da Mesa foi pano de fundo para sua saída da função – à qual atribuiu a questionamentos feitos ao Detran-ES sobre uma licitação de contratação de serviço de guincho pelo Estado. Apesar de tudo, frisou que firmou compromisso com o governador Renato Casagrande (PSB), independente de ser líder ou não, de apoiar o governo. “Eu não sou mesquinho, não voto por interesse pessoal”.

Ordem do Dia

Encabeçava a pauta da Ordem do Dia o veto total do governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) 648/2019, de Alexandre Xambinho (Rede), que concede isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutor profissional desempregado.

Porém, o deputado Gandini (Cidadania), presidente da Comissão de Justiça, solicitou prazo regimental, o que acabou “trancando” a pauta e impedindo o exame dos demais itens. Dessa forma, todos eles permanecem em pauta e poderão ser analisados na próxima sessão ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (3).

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Política

Desembargador mantém afastamento de ex-presidente da Palmares

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Sérgio Camargo e Bolsonaro arrow-options
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Bolsonaro disse que pretende reconduzir Camargo à presidência da Fundação Palmares

O desembargador Fernando Braga Damasceno negou pedido da União para reconduzir o jornalista Sérgio Camargo à presidência da Fundação Cultural Palmares , entidade de responsável por incentivar atividades culturais de matrizes africanas no Brasil. De acordo com o magistrado, o governo não justificou motivos suficientes que levariam à derrubada da liminar que suspendeu a nomeação de Camargo, decretada pela 18ª Vara Federal de Sobral, no Ceará.

“A União sustenta que a manutenção da decisão agravada causaria ‘grave danos na prestação dos serviços públicos que serão paralisados, face à ausência de um comando de gestão na Fundação'”, aponta Damasceno.

Para o magistrado, no entanto, a alegação não parece “não parece caracterizar o dano qualificado” por não levar a uma “situação de falta de comando” na Fundação Cultural Palmares.

Nesta sexta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro que pretendia reconduzir Camargo à presidência da Fundação Palmares caso o recurso fosse aprovado . A suspensão de Camargo foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta após decisão do juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará.

Antes de assumir a presidência da Fundação Palmares, em 27 de novembro, Camargo já chegou a publicar em suas redes sociais que há “racismo nutella” no Brasil e que “racismo real” só existe nos Estados Unidos.

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“Racismo real existe nos EUA. A negrada [sic] daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, diz uma publicação no Facebook do jornalista, que também já revelou ser contra o Dia da Consciência Negra.

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