conecte-se conosco



Destaque

TRF nega pedido de Lula e critica banalização de habeas corpus

Publicado

em

SÃO PAULO (SP) – O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para realização de diligências para produção de novas provas no processo que acusa o petista pelos crimes lavagem de dinheiro e ocultação de bens, nos quais ele teria recebido valores indevidos de empreiteiras. Gebran Neto também negou o pedido de suspensão da ação penal relacionada ao caso do triplex no Guarujá.
Ele ressaltou que a decisão de avaliar a necessidade de novas diligências cabe ao juiz de primeira instância, neste caso, Sérgio Moro. “Cabe ao julgador aferir quais são as provas desnecessárias para a formação de seu convencimento, de modo que não há ilegalidade no indeferimento fundamentado das cópias que a defesa pretendia, notadamente se impertinentes à apuração da verdade”.
Além de negar o pedido, o desembargador teceu críticas ao expediente utilizado pela defesa do ex-presidente, que impetrou um habeas corpus, comumente utilizado para pedir a liberdade de acusados. “A impetração de habeas corpus destina-se a corrigir eventual ilegalidade praticada no curso do processo, sobretudo quando houver risco ao direito de ir e vir do investigado ou réu”. O desembargador recomendou ainda que o recurso do habeas corpus não seja banalizado.
“Embora pareça excesso de rigor, impera a necessidade de melhor otimizar o uso do habeas corpus, sobretudo por se tratar de processo afeto à Operação Lava-Jato, com mais de 400 impetrações, boa parte delas discutindo matérias absolutamente estranhas ao incidente. A par disso, a jurisprudência do tribunal tem sido flexível em alguns casos – porque não dizer tolerante – de impetrações sem afeição com o direito à liberdade”.
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que a produção de novas provas são importantes “para deixar claro que o ex-presidente não foi beneficiado, direta ou indiretamente, por qualquer valor proveniente da Petrobras e tampouco recebeu a propriedade do tríplex”. Zanin também justificou o grande número de pedidos de habeas corpus com o que ele chamou de “sistemática violação de garantias e direitos de Lula” por parte de Sérgio Moro.
“A ideia de restrição do habeas corpus não é compatível com a Constituição Federal e não pode ser aplicada pelos tribunais”, completou. * Veja.com

Comentários do Facebook

Destaque

Menina revela ter sido estuprada pelo pai após se queixar de ‘dor na barriga’

Publicado

em

De acordo com a mãe da vítima, criança relatou que o pai a violentou dentro do banheiro da residência. Caso é investigado pela Delegacia da Mulher de Guarujá.

A Polícia Civil investiga um caso de estupro de uma menina de 10 anos em Guarujá, no litoral de São Paulo. Segundo depoimento da mãe aos policiais, a violência sexual contra a filha foi cometida em casa pelo pai da criança, de 30 anos, enquanto ela acompanhava um familiar hospitalizado. O suspeito ainda não foi localizado.

O crime ocorreu na residência em que a vítima vive com os pais e irmãos, localizada no bairro Aldeia, no Distrito de Vicente de Carvalho. Conforme relatado pela mãe da criança no boletim de ocorrência registrado pelos policiais, ela mantinha uma união estável com o homem, com quem tem quatro filhos.

A mãe relatou que, no início da tarde, saiu de casa para ficar como acompanhante de um familiar no hospital, deixando os filhos com o marido. De acordo com ela, por volta das 19h30 retornou à sua residência.

Ao chegar em casa, ela foi alertada pelo filho de 4 anos que o pai teria violentado a irmã. Ao conversar com a filha, a menina relatou que, durante a tarde, o pai, no banheiro da casa, havia tirado as suas roupas e a estuprado. A criança também se queixou de estar com dores na barriga devido a violência sexual.

A mãe afirmou aos policiais que levou a filha às pressas ao Pronto Socorro de Vicente de Carvalho e depois da criança ser atendida foi direto a delegacia, acompanhada de uma conselheira tutelar. Após relatar o caso, a vítima foi encaminhada para exame de corpo de delito.

O boletim de ocorrência foi registrado como estupro de vulnerável na Delegacia Sede de Guarujá. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o caso está sob segredo de Justiça e agora é investigado por meio de inquérito policial pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade.


(*G1)

Comentários do Facebook
Continue lendo
Internacional22 minutos atrás

Presidente da Bolívia tem teste positivo para o novo coronavírus

. A presidente da Bolívia, Jeanine Añez, anunciou nessa quinta-feira (9) que teve resultado positivo em teste para o novo coronavírus....

Esportes7 horas atrás

Botafogo anuncia contratação do atacante marfinense Salomon Kalou

. No final da tarde desta quinta (9), o Botafogo anunciou, através de seus perfis nas redes sociais, a contratação...

Esportes7 horas atrás

Brusque ganha primeiro jogo contra o Joinvile

. No primeiro duelo pelas quartas de final do Campeonato Catarinense, o Brusque superou o Joinvile por 1 a 0...

Estadual8 horas atrás

Juiz determina que empresa de telefonia se abstenha de enviar cobrança indevida a cliente

. Segundo a parte autora, ela recebe mensagens de inadimplemento, no entanto sempre esteve em dia com seus pagamentos. O...

Estadual8 horas atrás

Pleno suspende normas municipais por vício de iniciativa após julgamento de Adin

. A sessão aconteceu nesta quinta-feira, 09, de forma virtual. Durante sessão colegiada virtual realizada nesta quinta-feira (09) pelo Pleno...

Estadual8 horas atrás

Sustentabilidade é tema do novo episódio de Just Talk – O Podcast do TJES

. Integrante do Núcleo Socioambiental, a servidora Amina Moreira explica como a pandemia provocou mudanças narelação do homem com o...

Economia8 horas atrás

DE JULHO A SETEMBRO | Confira o calendário para saque em dinheiro do auxílio emergencial

Caixa anunciou cronograma de pagamentos que vai de julho a setembro Brasília – Quem prefere sacar o dinheiro do auxílio...

São Mateus

Regional

Estadual

Nacional

Policial

ENTRETENIMENTO

POLÍTICA

Esportes

Mais Lidas da Semana

error: O conteúdo está protegido !!