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Política

Três prefeitos cassados continuam no comando das cidades no ES

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Luiz Carlos Piassi, Daniel da Açaí e Carlos Henrique Storck seguem à frente das prefeituras de São Mateus, Castelo e Irupi, respectivamente, enquanto aguardam seus recursos

VITÓRIA (ES) – Os mandatos dos prefeitos eleitos em 2016 – eles tomaram posse em janeiro de 2017 – chegou à metade, mas três deles, no Espírito Santo, ainda estão em compasso de espera, cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), junto com os respectivos vices, mas com recursos pendentes. Assim, permanecem nos cargos. Até quando, não se sabe.

Um dos casos mais rumorosos é o do chefe do Executivo de São Mateus, Daniel Santana Barbosa (PSDB), o Daniel da Açaí. O TRE cassou o prefeito por abuso de poder econômico – ele é acusado de distribuir água e caixas d’água à população da cidade durante uma crise hídrica em ano pré-eleitoral e também no próprio ano de 2016. A cassação se deu em 2017. Mas o presidente da Corte, Annibal de Rezende Lima, concedeu a ele uma liminar (decisão provisória) com efeito suspensivo. Isso quer dizer que ao menos até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue o recurso apresentado pela defesa, o tucano fica na cadeira de prefeito. Não há data para o julgamento.

“A defesa do prefeito tem muita confiança no recurso especial e certeza que o prefeito não cometeu nenhum ato ilícito na campanha. Não há dúvida por parte da defesa de que ele vai terminar o mandato dele, não chegou a ser afastado nem um dia”, pontua o advogado Rodrigo Lisboa. No TSE, quem defende Daniel da Açaí é Henrique Neves, um ex-ministro da própria Corte.

CASTELO
Em situação similar está o prefeito de Castelo, Luiz Carlos Piassi (MDB). O TRE determinou a cassação em março do ano passado. O motivo foi uma condenação por improbidade administrativa que levou à suspensão dos direitos políticos de Piassi a partir de 2013. Uma liminar garantiu a participação do emedebista no pleito, mas acabou revogada.

“Ele continua no cargo porque em relação à decisão do TRE nós entramos com um pedido ao presidente para que até o TSE decidir ele fique no exercício da função, é a mesma situação do prefeito de São Mateus”, descreve o advogado Amulio Finamore Filho.

“Esse processo deve entrar em pauta em fevereiro (no TSE)”, complementa. Na ação a defesa destaca que a condenação por improbidade se deu porque em 1996, quando era prefeito, Piassi contratou uma empresa para realização de transporte escolar por R$ 8.830,00, ultrapassando o limite de dispensa de licitação, fixado em R$ 8.000,00.

IRUPI
Outro caso é o do prefeito de Irupi, Carlos Henrique Emerick Storck, reeleito pelo PSDB em 2016. Há duas decisões em relação a ele no TRE. Uma delas é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder .

O Ministério Público apontou conduta vedada por conta de um casamento comunitário promovido pela administração municipal “com a utilização de serviços públicos, visando à promoção do candidato à prefeitura, capaz de provocar desequilíbrio e anormalidade nas eleições municipais de 2016”. A defesa alegou que não houve pedido formal de voto. Mas em 22 de agosto de 2018 o Tribunal Regional Eleitoral determinou a cassação do prefeito e do vice, Leandro Purcino de Almeida.

“Ele continua no cargo e há recursos a serem julgados pelo TRE. Tem embargos, talvez embargos dos embargos. O processo não está no TSE, o recurso ainda não subiu para lá”, conta o advogado Diego Libardi

Ele ressalta que a tramitação do caso provocou debates e divergências entre os integrantes da Corte, levando a pedidos de vista. “E há plena possibilidade de haver suspensão para que isso seja decidido pelo TSE”, pontua

Houve outra cassação dos mandatos do prefeito e do vice de Irupi, em julho do ano passado, desta vez pela utilização de máquinas da prefeitura para serviços em terreno de particular. De acordo com o Ministério Público, “objetivando captar votos naquelas eleições, aproveitando-se do seu poder político e econômico”. Na ação, a defesa destacou que todos os agricultores atendidos pelo programa “Mais Máquina” disseram ao MP que o serviço não foi oferecido em troca de máquinas

Clima de incerteza afeta o dia a dia dos cidadãos
Se o desfecho dos casos dos prefeitos e vices de São Mateus, Castelo e Irupi for a manutenção das cassações, novas eleições serão convocadas nas cidades. Interinamente, quem assume é o respectivo presidente da Câmara Municipal. Mas como não se sabe se e quando isso ocorreria, há uma certa instabilidade.

“Tem uma incerteza. O prefeito tem que usar energia para se defender, evitar a perda do mandato. E essa incerteza acaba contaminando a administração. A burocracia municipal termina fazendo escolhas voltadas ao curto prazo para dar legitimidade ao prefeito que está sendo contestado na Justiça”, avalia o professor do Departamento de Sociologia e Política da PUC-RJ Ricardo Ismael.

O cientista político Fernando Pignaton segue a mesma linha: “Mesmo se ao final não forem cassados também é muito ruim. Tem uma administração com instabilidade, falta de segurança para planejar os passos de médio e longo prazo. A liderança fica em xeque”, afirmou.

“Na metade do mandato, a situação já deveria estar definida. Os recursos são uma tradição no Brasil e não é diferente quando se trata de políticos eleitos. Quem fica prejudicada é a população. As coisas ficam muito complicadas”, afirma Ismael.

LEIS

“Mas a Justiça brasileira depende das leis, que permitem recursos até chegar à instância máxima, não depende só de quem está trabalhando lá na Justiça. Quem faz as leis que regem o processo é o legislador (ou seja, políticos)”, ressalva Pignaton

Procurado pela reportagem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) não se manifestou.

ENTENDA


São Mateus
Em 2017, o TRE cassou, por abuso de poder econômico, o prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí e o vice José Carlos do Valle Araújo de Barros. Os efeitos da decisão estão suspensos até o TSE julgar recurso

No ano passado, o TRE cassou Luiz Carlos Piassi, prefeito de Castelo, e o vice, Pedro Nunes de Almeida. Piassi estava com os direitos políticos suspensos por conta de uma condenação por improbidade administrativa. Também há recurso no TSE sobre o caso e o prefeito segue no cargo

Há duas ações que determinaram a cassação do prefeito de Irupi, Carlos Henrique Emerick Storck, e do vice Leandro Purcino de Almeida. Uma por uso político de um casamento comunitário e outra por uso de máquinas públicas em serviços particulares. A defesa recorre.


(*Com informações do Gazeta on line)

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Política

‘Pressão está forte para me candidatar’, diz Bolsonaro sobre eventual reeleição

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MARCOS CORRÊA/ PR

Jair Bolsonaro falou sobre possibilidade de tentar a reeleição

O presidente Jair Bolsonaro admitiu na tarde desta segunda-feira (8) a possibilidade de sua reeleição em 2022. Bolsonaro condicionou uma eventual candidatura ao sucesso de reformas que sua gestão pretende implementar.

Ao tratar sobre 2022, Jair Bolsonaro afirmou que vai propor uma reforma política que reduza o tamanho da Câmara e do Senado.

Ele também ponderou que só será candidato se seu estado de saúde mantiver o quadro atual de evolução. O presidente passou por uma cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal após ser esfaqueado na barriga, em setembro, durante um ato de campanha.

“A pressão está muito grande para que se eu estiver bem, que me candidate à reeleição”, disse o presidente, em entrevista à rádio Jovem Pan, no Palácio do Planalto. 

Bolsonaro prometeu que, caso seja candidato, fará diferente de outros políticos brasileiros, cuja reeleição acaba se tornando uma espécie de “desgraça” e que só se tonar possível por meio de acordos espúrios que levam a escândalos de corrupção. Ao fazer essa menção, Bolsonaro se referiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não quero jogar dominó com ninguém em Curitiba”, provocou o presidente, numa referência a capital do Paraná, onde Lula cumpre pena a 12 anos e um mês de prisão após a condenação no caso do tríplex do Guarujá.

Bolsonaro reconheceu que a proposta de seu governo de reforma da previdência é impopular e afirmou que não teme que o projeto cause qualquer impecilho a uma eventual candidatura.

“Se eu pensasse em reeleição faria uma reforma light ou não faria. Mas poderia não sobreviver em 2022”, concluiu Jair Bolsonaro.

Fonte: IG Política
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