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Tragédia em Linhares: pastora Juliana Sales pode ter nova prisão decretada

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LINHARES (ES) – Juliana Sales, mãe dos meninos Kauã e Joaquim, assassinados e carbonizados na casa da família em Linhares, pode ser presa novamente na próxima segunda-feira (18). Juliana é acusada de omissão no caso da morte das crianças, cujo principal suspeito é seu marido, Georgeval Alves.

De acordo com informações repassadas pelo advogado da família de Kauã, Siderson Vitorino, uma intimação publicada nesta terça-feira (12) pela Justiça estabelece o prazo de cinco dias – a contar de quarta-feira (13) – para que advogados de acusação apresentem seus argumentos finais. Depois, será a vez dos advogados de defesa de Juliana Sales e de Georgeval, que terão outros cinco dias cada um O juiz, então, emitirá a sentença de pronúncia/impronúncia, pela qual poderá decretar a prisão de Juliana.

Terceira prisão

Caso se concretize, esta será a terceira vez que Juliana Sales será presa. Na primeira, em junho do ano passado, ela foi detida no município de Teófilo Otoni (MG). De acordo com a Promotoria da 1ª Vara Criminal de Linhares, que solicitou o mandado de prisão preventiva, a mãe dos meninos sabia dos perigos que eles corriam ficando sozinhos com Georgeval.

Após ser transferida para o Espírito Santo, os advogados de Juliana conseguiram um pedido de liberdade provisória no dia 07 de novembro de 2018, mas uma semana depois, 13 de novembro, a mulher foi presa novamente, também na cidade mineira, e transferida para o ES mais uma vez.

Juliana Sales foi liberada novamente no dia 30 de janeiro deste ano, com a recomendação de não sair do Espírito Santo. Depois disso, em 19 de fevereiro, a mulher compareceu ao fórum de Linhares para dar depoimento, mas não respondeu às perguntas feitas.


(*ES Hoje)

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MPES pede afastamento do prefeito e secretário de Conceição da Barra por improbidade

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Conceição da Barra, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em face do prefeito e do secretário municipal de Saúde por ato de improbidade administrativa, com pedidos liminares de afastamento deles dos cargos por 180 dias. Também foi pedida a indisponibilidade dos bens dos denunciados. Um posto de combustível, os três proprietários desse estabelecimento comercial e outras nove empresas do ramo esportivo também foram alvos da ação.

O MPES sustenta que o município de Conceição da Barra firmou um contrato emergencial, com dispensa de licitação, no valor total de R$ 421.700,00, para aquisição de 110 mil litros de combustível somente para a Secretaria de Saúde, com preços do litro da gasolina e do óleo diesel superiores aos praticados no mercado. O contrato tem duração de 180 dias. O município gastou ainda R$ 611.829,20 com materiais esportivos, neste momento de pandemia do novo coronavírus, em que as aulas escolares estão suspensas e quando não há modalidade esportiva que justifique a necessite da quantia.

Na ação, o MPES requer a indisponibilidade dos bens dos denunciados, de forma solidária, no valor total de R$ 500 mil.

O município, conforme contrato celebrado no dia 19/04/2020 com o posto denunciado, adquiriu combustíveis nos seguintes preços e quantidades: 60 mil litros de gasolina, a R$ 4,33 o litro; 10 mil litros de óleo diesel comum, por R$ 3,19 o litro; e 40 mil litros de óleo diesel S10, com o litro a R$ 3,25.

Um procedimento foi instaurado para apurar esse contrato de aquisição de combustível após denúncia anônima feita via Ouvidoria do MPES, em 8 de maio de 2020. Além dessa denúncia, o MPES recebeu notícia de que o município de Conceição da Barra adquiriu material esportivo em valor fora da normalidade e em momento totalmente inoportuno.

Apesar de ter encaminhado ofícios à prefeitura solicitando informações ao prefeito, o MPES não obteve retornos.

Além de requerer o afastamento imediato do prefeito e do secretário de Saúde por 180 dias, o MPES pede ainda que ambos sejam proibidos de entrar na sede da Prefeitura de Conceição da Barra e em quaisquer de seus órgãos públicos, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Outro pedido é para que o prefeito seja impedido de exercer qualquer cargo público, pelo prazo de 180 dias, principalmente o cargo de vereador e presidente da Câmara Municipal, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Eleito vereador, o atual prefeito exerce a função em mandato-tampão, uma vez que o prefeito e vice-prefeito eleitos foram afastados por decisão do Poder Judiciário.

O MPES também pede a suspensão do contrato de aquisição de combustível, bem como dos contratos de aquisição de materiais esportivos, até que a sentença de mérito declare as nulidades deles.


OUTRO LADO:

A assessoria de imprensa da prefeitura de Conceição da Barra informa que até a presente data não foi citada/intimada da respectiva ação.

O atual prefeito se diz surpreso com a ação e confia que as contratações foram todas legais pois transcorreram dentro dos preceitos da Lei 8.666/93 (lei de licitações) com pareceres técnicos jurídicos emitidos pela Procuradoria Municipal.

No que tange aos materiais esportivos, o atual prefeito apenas concluiu a licitação da administração anterior. Entretanto, não teve nenhuma ordem de fornecimento ainda, ou seja, o município não pagou e não recebeu nenhum material esportivo.

Por fim, informa que após a citação/intimação do município poderá dar maiores detalhes.

 

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